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Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
- Tipo de Proposição
- RCE
- Parlamentar
- Ana Amélia
Encontradas 74 matérias do tipo RCE - Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos artigos 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento da cantora potiguar, radicada no Rio de Janeiro, Ademilde Fonseca, a Rainha do Choro, ocorrido no dia 27 de março de 2012, a ser encaminhado à família da falecida. Cantora de fundamental importância para a música brasileira, Ademilde Fonseca ficou famosa ao emprestar a força, precisão e lirismo de sua voz a clássicos do chorinho, tais como “Tico-tico no Fubá”, “Brasileirinho” e “Na Baixa do Sapateiro”, gênero até então pouco cantado. Aos 91 anos, Ademilde ainda se encontrava em atividade e nunca é demais lembrar sua força e determinação ao comparecer a esta Comissão em dezembro de 2009 para discutir as principais dificuldades enfrentadas por sua categoria, quando nos brindou, na oportunidade, com um show emocionante no Clube do Choro de Brasília. Pelos serviços prestados à cultura e à música brasileira, Ademilde Fonseca faz jus à homenagem póstuma que ora propomos.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 03/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso V, § 2º, art. 58, da Constituição Federal, c/c o inciso V, art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam convidados o senhor Orlando Silva, Ministro de Estado do Esporte e o policital militar João Dias Ferreira para, em audiência nesta Comissão de Educação, Cultura e Esporte, prestarem esclarecimentos sobre as denúncias que faz a edição 2239 da revista Veja, sobre o suposto desvio de recursos públicos do Programa Segundo Tempo, onde o senhor ministro é acusado de "montar esquema de corrupção e de receber propina nas dependências do Ministério do Esporte".
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 18/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado a comparecer a esta Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Esporte, Orlando Silva, com vistas a prestar esclarecimentos sobre denúncias veiculadas na imprensa relativas ao respectivo Ministério.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.
- Data:
- 18/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II da Constituição Federal, combinado com os arts. 90 II e 93 II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, com a finalidade de debater o “Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa”. Os convidados serão posteriormente indicados.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 07/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal, combinado com os arts. 90, II e V, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiências Públicas no âmbito desta Comissão, com a finalidade de realizar a ¿1ª Avaliação Parlamentar da Copa do Mundo de 2014¿, a serem divididas em quatro temas: Fiscalização; Estratégia e Planejamento; Legado e Logística. A relação dos convidados e a programação do evento serão posteriormente apresentadas.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 12/07/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, combinado com os artigos 93, inciso II e o artigo 102 do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada uma Audiência Pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte para debater o Regime Diferenciado de Contratações Públicas ¿ RDC, previsto apenas para obras dos eventos esportivos dos próximos anos, que foi instituído pela Medida Provisória nº 527, de 2011 (PLV Nº 17, de 2011), convidando as seguintes pessoas: Luis Roberto Ponte ¿ Engenheiro, ex-deputado federal e autor da Lei 8.666/93; Paulo Safady Simão ¿ Presidente da Câmara Brasileira da Industria da Construção ¿ CBIC; Orlando Silva ¿ Ministro do Esporte ou seu representante.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 05/07/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento de nº 05/2011 ¿ CE, que trata da realização de audiência pública, para ¿discutir a situação nacional e os caminhos para melhorar a qualidade do ensino, em particular do ensino técnico profissionalizante¿, requeiro que seja incluído no rol de convidados o nome do Sr. Antônio José Domingues de Oliveira Santos ¿ Presidente da Confederação Nacional do Comércio (CNC) e do Conselho Deliberativo do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC).
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 26/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, no intuito de aglutinar os Requerimentos nº 5/11-CE, nº 6/11-CE e nº 11/11-CE, anteriormente aprovados por este Colegiado, e proporcionar uma maior concisão aos debates e a representatividade que o tema exige, a realização de Audiência Pública para discutir a situação nacional e os caminhos para melhorar a qualidade do ensino técnico profissionalizante. Para tanto, sugerimos sejam convidados para participar da referida audiência: Sr. Eliezer Moreira Pacheco ¿ Secretário de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC) do Ministério da Educação (MEC); Sr. Robson Braga de Andrade ¿ Presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI); Sr. Daniel Klüppel Carrara, - Secretário Executivo do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural ¿ SENAR; Sr. Maria Nilene Badeca da Costa ¿ Secretária de Estado da Educação do Mato Grosso da Sul e presidenta do Conselho Nacional dos Secretários de Educação ¿ CONSED; Sr. Marcos Formiga ¿ Professor da Universidade de Brasília ¿ UnB; Sr. Antônio Carlos Caruso Ronca ¿ Presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE);
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 26/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento de nº 08/2011 ¿ CE, que trata da realização de audiência pública para debater ¿A aquisição de direitos de transmissão de jogos de futebol profissional realizados no Brasil nas diversas modalidades de mídia¿, requeiro que seja incluído no rol de convidados o Sr. João Carlos Saad ¿ Presidente do Grupo Bandeirantes de Televisão.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 26/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento de nº 05/2011 ¿ CE, que trata da realização de audiência pública, para ¿discutir a situação nacional e os caminhos para melhorar a qualidade do ensino, em particular do ensino técnico profissionalizante¿, requeiro que sejam incluídos entre os convidados os seguintes nomes: Sr. Clésio de Andrade ¿ Presidente da Confederação Nacional do Transporte (CNT) e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SENAT); Sr. Antônio José Domingues de Oliveira Santos ¿ Presidente da Confederação Nacional do Comércio (CNC) e do Conselho Deliberativo do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC); Sr. Márcio Lopes de Freitas ¿ Presidente do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (SESCOOP); Sr. Paulo Skaf - Presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP).
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 29/03/2011
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