Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia

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Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
Tipo de Proposição
RCE
Parlamentar
Ana Amélia
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, destinada a debater o resultado do estudo elaborado por analistas de finanças e controle da Secretaria do Tesouro Nacional, sobre o desperdício dos gastos municipais em educação, conforme notícia veiculada no jornal O Globo do dia 19 de julho. Para tanto sugiro sejam convidados: Representante dos analistas responsáveis pelo Texto para Discussão nº 15 de 2013; Sra. Fabiana Rocha – Professora da Universidade de São Paulo – USP; Sr. Naercio Menezes Filho – Economista especializado em Educação e Professor do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper); Sr. Luiz Claudio Costa – Presidente do Instituo Nacional de estudos e Pesquisas Educacionais (Inep); Sr. Paulo Ziulkoski - Presidente da CNM.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
06/08/2013
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, combinado com o art. 113, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública conjunta entre a Comissão de Educação, Cultura e Esporte – CE, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo – CDR e a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT, para debater a importância da realização do “WORLDSKILL” na cidade de São Paulo, no ano de 2015, e a contribuição do Sistema “S” para a educação profissional, devendo ser convidados o Sr. Robson Braga de Andrade – Presidente da Confederação Nacional da Indústria – CNI; o Sr. Rafael Lucchesi – Diretor Geral do SENAI e Diretor de Educação e Tecnologia da CNI; o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, Aloizio Mercadante, ou seu representante; e o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, ou seu representante.
Autor:
Senador Cyro Miranda (PSDB/GO), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
16/07/2013
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, destinada a ouvir a adolescente paquistanesa Malala Yousafza, sobre a sua luta em defesa da educação.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
16/07/2013
Matéria:
Ementa:
Requeremos, nos termos do art. 50 da Constituição Federal e do art. 397, do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça, José Eduardo Cardozo, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre o Arquivo Histórico Nacional.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)
Data:
25/06/2013
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, o apoio desta Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, para o lançamento do Anuário Brasileiro da Educação Básica 2013, iniciativa do Movimento Todos pela Educação e da Editora Moderna, que reúne os principais indicadores educacionais de todo o país.
Autor:
Senador Cyro Miranda (PSDB/GO), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
Data:
15/05/2013
Matéria:
Ementa:
Em aditamento ao Requerimento de nº 14/2013-CE, que trata da realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, destinada a debater os impasses e perspectivas da expansão da educação superior brasileira, requeiro que seja incluído o nome do Senhor Hermes Ferreira Figueiredo, Presidente do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo - SEMESP.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
07/05/2013
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do inciso V, do artigo 90 do Regimento Interno do Senado Federal, c/c artigo 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal, o comparecimento do Ministro de Estado da Justiça, JOSÉ EDUARDO CARDOZO, para prestar os devidos esclarecimentos sobre as denúncias de má conservação do prédio do Arquivo Histórico Nacional, o que coloca em risco a preservação de documentos históricos.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
26/03/2013
Matéria:
Ementa:
Requeiro, na forma do disposto no art. 90, V, Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com o art. 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal, que sejam convidados a comparecer separadamente a esta Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, Aloizio Mercadante; a Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Cultura, Marta Suplicy e o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Esporte, Aldo Rebelo, com vistas a exporem as diretrizes e as prioridades das suas respectivas pastas para o ano.
Autor:
Senador Cyro Miranda (PSDB/GO), Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
05/03/2013
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Publica desta Comissão, em conjunto com a Comissão de Serviços de Infra Estrutura e Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, com a finalidade de discutir o planejamento, os investimentos e os resultados da delegação brasileira nos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de Londres 2012 e as perspectivas para os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro em 2016. Convidados: 1. Exmo. Sr. Aldo Rebelo – Ministro dos Esportes do Brasil; 2. Ilmo. Sr. Carlos Arthur Nuzman – Presidente do Comitê Olímpico Brasileiro – COB; 3. Ilmo. Sr. Andrew Parsons – Presidente do Comitê Paraolímpico Brasileiro – CPB; 4. Ilmo. Sr. Ary Graça – Presidente da Confederação Brasileira de Voleibol – CBV; 5. Ilmo. Sr. José Maria Marim – Presidente da Confederação Brasileira de Futebol – CBF; 6. Ilmo. Roberto Gesta de Melo – Presidente da Confederação Brasileira de Atletismo – CBA; 7. Ilma. Sra. Maria Luciene Cacho Resende – Presidente da Confederação Brasileira de Ginástica – CBG; 8. Ilmo. Sr. Coaracy Gentil Monteiro Nunes Filho – Presidente da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos – CBDA; 9. Ilmo. Sr. Paulo Wanderley Teixeira – Presidente da Confederação Brasileira de Judô – CBJ 10. Ilmo. Sr. Carlos Boaventura Correa Nunes – Presidente da Confederação Brasileira de Basketball – CBB; e 11. Ilmo. Sr. Carlos Luiz Martins Pereira e Souza – Presidente da Confederação Brasileira de Vela e Motor – CBVM.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
11/09/2012
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 90, incisos V e IX e do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam convidados Sua Excelência o Senhor Ministro de Estado do Turismo GASTÃO DIAS VIEIRA, um representante da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes – ABRASEL, e um representante da Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC, para tratarem do tema “A Qualificação dos Profissionais do Turismo e os Grandes Eventos Esportivos Sediados no Brasil”, em Audiência Pública nesta Comissão de Educação.
Autor:
Senador Cyro Miranda (PSDB/GO) e outros.
Data:
18/04/2012

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