Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia

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Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
Tipo de Proposição
RQE
Parlamentar
Ana Amélia
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de esclarecer as razões para os altos preços dos veículos automotores no País e discutir medidas para a solução desse problema, com a participação das seguintes autoridades e convidados: representante da Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda (SEAE/MF); representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC); representante da 3ª Câmara (Consumidor e Ordem Econômica) do Ministério Público Federal (MPF); representante da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea); representante do Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças); e do Sr. Joel Leite, jornalista do Boletim Autoinforme.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
Data:
13/11/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, seja realizada audiência pública para debater a política de desinvestimentos da Petrobras, que prevê a venda de ativos da companhia no exterior, bem como para discutir as causas do recente aumento do preço da gasolina no País, com a presença da Senhora Maria das Graças Foster, Presidente da Petrobras.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
05/03/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, na forma do disposto nos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de ampliar a discussão, já iniciada nesta Comissão, a respeito das razões para os altos preços dos veículos automotores no País e discutir medidas para a solução desse problema, com a participação dos seguintes convidados: Senhor Rafael Marques de Oliveira – Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC (CUT); representante da Força Sindical; Senhor Paulo Tigre – Vice-Presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI); Senhor Cledorvino Belini – Presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea); Senhor Luiz Antônio Fleury Filho – Conselheiro Especial da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave); e Senhora Angela Crespo – jornalista especializada em consumo (Site Consumo em Pauta).
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
05/03/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para debater a política de investimentos, desenvolvimento e fomento do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, com a presença do presidente do BNDES, Sr. Luciano Coutinho.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
Data:
19/03/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, em aditamento ao Requerimento nº 16 de 2013-CAE, seja incluído entre os convidados a participar da audiência pública destinada a debater a dívida dos Estados o senhor João Pedro Casarotto, representante da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais - Febrafite.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
19/03/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater o mercado de capitais no Brasil, tendo como convidado o Presidente da Comissão de Valores Mobiliários – CVM, senhor Leonardo P. Gomes Pereira.
Autor:
Senador Francisco Dornelles (PP/RJ) e outros.
Data:
09/07/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência púbica com o propósito de instruir o Projeto de Decreto Legislativo (PDS) nº 275 de 2012, que "susta disposições acerca da apuração do resultado e da utilização de superávit dos planos de benefícios de entidades fechadas de previdência complementar instituídas pela Resolução do Conselho de Gestão da Previdência Complementar nº 26, de 29 de setembro de 2008", tendo como convidados a senhora Isa Musa de Noronha, Presidente da Federação das Associações de Aposentados e Pensionistas do Banco do Brasil – FAABB; o senhor Ruy Brito Pedrosa, Assessor Previdenciário da Associação dos Funcionários Aposentados do Banestado – Afab; o senhor Jaime Mariz de Faria Júnior, Secretário de Políticas de Previdência Complementar do Ministério da Previdência Social; e o senhor José Maria Rabelo, Diretor-Superintendente da Superintendência Nacional de Previdência Complementar – Previc.
Autor:
Senador Paulo Bauer (PSDB/SC) e outros.
Data:
09/07/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para fazer um balanço de um ano da atuação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade desde a entrada em vigor da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, tendo como convidado o Presidente da entidade, Vinicius Marques de Carvalho.
Autor:
Senador Francisco Dornelles (PP/RJ) e outros.
Data:
09/07/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, seja realizada audiência pública para discutir a política de operações creditícias feitas ao grupo EBX, do empresário Eike Batista, por parte do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, tendo como convidado o presidente do BNDES, Senhor Luciano Coutinho.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
Data:
16/07/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento nº 48 de 2013, de autoria da Senadora Ana Amélia, a realização de audiência pública com a presença do presidente do BNDES, Dr. Luciano Coutinho, para debater os seguintes temas: I - perspectivas dos investimentos do BNDES para o quadriênio 2013-2016; II - balanço do desempenho operacional e financeiro do BNDES; III - perspectivas de financiamento de longo prazo no Brasil e papel do BNDES.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
Data:
20/08/2013

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