Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia

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Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
Tipo de Proposição
RQE
Parlamentar
Ana Amélia
Matéria:
RQE 1/2013
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, seja realizada audiência pública para debater a política de desinvestimentos da Petrobras, que prevê a venda de ativos da companhia no exterior, bem como para discutir as causas do recente aumento do preço da gasolina no País, com a presença da Senhora Maria das Graças Foster, Presidente da Petrobras.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
05/03/2013
Matéria:
RQE 2/2013
Ementa:
Requer, na forma do disposto nos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de ampliar a discussão, já iniciada nesta Comissão, a respeito das razões para os altos preços dos veículos automotores no País e discutir medidas para a solução desse problema, com a participação dos seguintes convidados: Senhor Rafael Marques de Oliveira – Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC (CUT); representante da Força Sindical; Senhor Paulo Tigre – Vice-Presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI); Senhor Cledorvino Belini – Presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea); Senhor Luiz Antônio Fleury Filho – Conselheiro Especial da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave); e Senhora Angela Crespo – jornalista especializada em consumo (Site Consumo em Pauta).
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
05/03/2013
Matéria:
RQE 2/2014
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, seja realizada audiência pública em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional para debater os financiamentos do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES em projetos de infraestrutura no exterior, nos modais rodoviários, ferroviários, aeroportuários, hidroviários e outros investimentos na área de logística. Para tanto, sugere-se como convidado o seu presidente, senhor Luciano Coutinho.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
18/02/2014
Matéria:
RQE 3/2012
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, conjunta com as Comissões de Serviços de Infraestrutura e de Desenvolvimento Regional e Turismo, para instruir e debater o Projeto de Lei do Senado nº 118 de 2009, que "altera a alínea 'b', do inciso II, do § 2º, do art. 4º da Lei nº 8.630, de 25 de fevereiro de 1993, com vistas a permitir a exploração de instalações portuárias privadas para uso geral", com a presença dos seguintes convidados: Ministro-Chefe da Secretaria de Portos; Sr. Wilen Manteli, Diretor-Presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários - ABTP; Sr. Eduardo Requião, ex-Superintendente do Porto de Paranaguá-PR; Presidente da Confederação Nacional da Indústria - CNI; Sr. Luiz Antônio Fayet, representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; e do Presidente da Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres de Uso Público - Abratec.
Autor:
Senadora Kátia Abreu (PSD/TO) e outros.
Data:
06/03/2012
Matéria:
RQE 10/2012
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, incisos I e II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública destinada a discutir o Aviso nº 76 de 2011, encaminhado pelo Tribunal de Contas da União, referente à auditoria que analisou a governança das agências reguladoras federais de infraestrutura, com a presença dos seguintes convidados: Sr. José Jorge - Ministro do Tribunal de Contas da União; representante da Casa Civil - Presidência da República; representante da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel); representante da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); representante da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel); representante da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); representante da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq); representante da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac); e representante da Agência Nacional de Águas (ANA).
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
Data:
03/04/2012
Matéria:
RQE 14/2011
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, para debater a dinâmica dos preços de combustíveis no Brasil, tendo como convidados: Sr. José Sérgio Gabrielli - Presidente da Petrobras; Sr. Haroldo Borges Rodrigues Lima - Diretor Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); Sr. Paulo Miranda Soares - Presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis); Sr. Vinícius Marques de Carvalho - Secretário de Direito Econômico do Ministério da Justiça; e Sra. Lisa Gunn - Coordenadora Executiva do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec).
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
19/04/2011
Matéria:
RQE 16/2014
Ementa:
Requer, em aditamento ao Requerimento nº 85, de 2013-CAE, que a realização de audiência pública desta Comissão de Assuntos Econômicos, com o objetivo de debater sobre os avanços obtidos durante a Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), realizada em Bali, Indonésia, e das perspectivas futuras de normatização do comércio multilateral, principalmente com a eliminação dos subsídios agrícolas dos países desenvolvidos, com a presença do Embaixador Roberto Azevedo, Diretor-Geral da OMC, seja realizada em conjunto com as Comissões de Agricultura e Reforma Agrária, e de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
Data:
18/03/2014
Matéria:
RQE 18/2013
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para debater a política de investimentos, desenvolvimento e fomento do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, com a presença do presidente do BNDES, Sr. Luciano Coutinho.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
Data:
19/03/2013
Matéria:
RQE 19/2013
Ementa:
Requer, em aditamento ao Requerimento nº 16 de 2013-CAE, seja incluído entre os convidados a participar da audiência pública destinada a debater a dívida dos Estados o senhor João Pedro Casarotto, representante da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais - Febrafite.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
19/03/2013
Matéria:
RQE 21/2012
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública destinada a discutir a fragilidade das contas dos municípios dentro do Pacto Federativo, com a presença dos seguintes convidados: Sr. Paulo Ziulkoski – Presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM); Sr. Eduardo Tadeu Pereira - Presidente da Associação Brasileira de Municípios (ABM); Sr. João Carlos Coser - Presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) ; e Sr. Dércio Garcia Munhoz, professor.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
15/05/2012

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