Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
- Tipo de Proposição
- RQE
- Parlamentar
- Ana Amélia
Encontradas 26 matérias do tipo RQE - Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento nº 48 de 2013, de autoria da Senadora Ana Amélia, a realização de audiência pública com a presença do presidente do BNDES, Dr. Luciano Coutinho, para debater os seguintes temas: I - perspectivas dos investimentos do BNDES para o quadriênio 2013-2016; II - balanço do desempenho operacional e financeiro do BNDES; III - perspectivas de financiamento de longo prazo no Brasil e papel do BNDES.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 20/08/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com a finalidade de discutir o tema “A Repartição de Receitas e o Fundo de Participação dos Municípios”, com a participação dos seguintes convidados: Raimundo Carreiro, ministro do Tribunal de Contas da União (TCU); Representante do Ministério da Fazenda; Representante do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz); Representante da Confederação Nacional dos Municípios (CNM); Raul Velloso, economista e consultor.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 15/07/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que sejam solicitados ao Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA, estudos que estimem os impactos das proposições que dispõem, na forma do art. 18, parágrafo 4º, da Constituição Federal, sobre a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios sobre as cotas-parte devidas aos demais municípios.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 09/12/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater o limite anual de faturamento das médias empresas brasileiras para o enquadramento no sistema de tributação de Lucro Presumido, com a presença dos seguintes convidados: Senhor Carlos Alberto Freitas Barreto - Secretário da Receita Federal do Brasil; Senhor Antonio Oliveira Santos - Presidente da Confederação Nacional do Comércio - CNC; Senhor Robson Andrade - Presidente da Confederação Nacional da Indústria - CNI; Senhor José Paulo Dornelles Cairoli - Presidente da Confederação das Associações Comerciais do Brasil - CACB; Senhor João Geraldo Piquet Carneiro - Diretor-Presidente do Instituto Helio Beltrão; e Senhor Everardo Maciel - Ex-Secretário da Receita Federal.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 04/10/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 113 do Regimento Interno do Senado Federal, seja o estudo do PLC nº 99, de 2013, que altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal; dispõe sobre critérios de indexação dos contratos de refinanciamento da dívida celebrados entre a União, Estados e Municípios; e dá outras providências, realizado em reunião conjunta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
- Autor:
- Senador Luiz Henrique (MDB/SC) e outros.
- Data:
- 04/12/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater o despreparo do Brasil para evitar e conter vazamentos de petróleo e os impactos ambientais e econômicos decorrentes do vazamento que ocorreu no Campo do Frade, na Bacia de Campos, com a presença dos seguintes convidados: Sr. Haroldo Lima, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo - ANP; Exmo. Sr. Carlos Minc, Secretário de Estado do Ambiente do Governo do Rio de Janeiro; Representante do Comando da Marinha do Brasil; Sr. George Buck, Presidente da petrolífera americana Chevron no Brasil; Sr. Aristides Soffiati, do Núcleo de Estudos Socioambientais da Universidade Federal Fluminense - UFF/Campos; e Sr. João Antônio de Moraes, da Federação Única dos Petroleiros.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 22/11/2011
Fazer nova pesquisa ›