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Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
- Tipo de Proposição
- RQE
- Parlamentar
- Ana Amélia
Encontradas 26 matérias do tipo RQE - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, a dispensa de realização da segunda parte da audiência pública solicitada por meio do RQE nº 10/2012.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 10/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater a situação do setor de cartão de crédito no Brasil, com a presença dos seguintes convidados: Sr. Claudio Yamaguti - Presidente da Associação Brasileira das Empresas de Cartão de Crédito e Serviços (Abecs); Sr. Motaurí Chiochetti Sousa - Conselheiro do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec); Sr. Roque Pelizzaro Junior - Presidente da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL); representante do Banco Central do Brasil (Bacen); e Sr. Murilo Portugal Filho, Presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 17/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública com a presença dos Srs. Nelson Jobim e Everardo Maciel, Presidente e Relator, respectivamente, da Comissão de Especialistas com o Objetivo de Analisar Questões Federativas – CEAQF, para que seja apresentado e discutido o relatório final entregue pela referida comissão ao Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS) e outros.
- Data:
- 31/10/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para instruir o Projeto de Lei da Câmara nº 103 de 2012, que "aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências", incluindo entre os debatedores os presidentes das seguintes entidades: União Nacional dos Estudantes – UNE; União Brasileira dos Estudantes Secundaristas – Ubes; e Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.
- Data:
- 13/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater o mercado de capitais no Brasil, tendo como convidado o Presidente da Comissão de Valores Mobiliários – CVM, senhor Leonardo P. Gomes Pereira.
- Autor:
- Senador Francisco Dornelles (PP/RJ) e outros.
- Data:
- 09/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de esclarecer as razões para os altos preços dos veículos automotores no País e discutir medidas para a solução desse problema, com a participação das seguintes autoridades e convidados: representante da Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda (SEAE/MF); representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC); representante da 3ª Câmara (Consumidor e Ordem Econômica) do Ministério Público Federal (MPF); representante da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea); representante do Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças); e do Sr. Joel Leite, jornalista do Boletim Autoinforme.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 13/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência púbica com o propósito de instruir o Projeto de Decreto Legislativo (PDS) nº 275 de 2012, que "susta disposições acerca da apuração do resultado e da utilização de superávit dos planos de benefícios de entidades fechadas de previdência complementar instituídas pela Resolução do Conselho de Gestão da Previdência Complementar nº 26, de 29 de setembro de 2008", tendo como convidados a senhora Isa Musa de Noronha, Presidente da Federação das Associações de Aposentados e Pensionistas do Banco do Brasil – FAABB; o senhor Ruy Brito Pedrosa, Assessor Previdenciário da Associação dos Funcionários Aposentados do Banestado – Afab; o senhor Jaime Mariz de Faria Júnior, Secretário de Políticas de Previdência Complementar do Ministério da Previdência Social; e o senhor José Maria Rabelo, Diretor-Superintendente da Superintendência Nacional de Previdência Complementar – Previc.
- Autor:
- Senador Paulo Bauer (PSDB/SC) e outros.
- Data:
- 09/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao Requerimento nº 44 de 2013-CAE, que dispõe sobre a realização de audiência pública para instruir o PDS nº 275 de 2012, que seja incluído o nome do Sr. Luiz Guarabyra, representante do Grupo em Defesa dos Participantes da Petros (GDPAPE).
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 27/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para fazer um balanço de um ano da atuação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade desde a entrada em vigor da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, tendo como convidado o Presidente da entidade, Vinicius Marques de Carvalho.
- Autor:
- Senador Francisco Dornelles (PP/RJ) e outros.
- Data:
- 09/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, seja realizada audiência pública para discutir a política de operações creditícias feitas ao grupo EBX, do empresário Eike Batista, por parte do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, tendo como convidado o presidente do BNDES, Senhor Luciano Coutinho.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 16/07/2013
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