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Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Ana Amélia
Encontradas 500 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, combinado com o art. 13, do Regimento Interno do Senado Federal, com a redação dada pela Resolução nº 37, de 1995, que seja considerada como desempenho de missão no exterior a participação da requerente, nos dias 31 de outubro e 1º de novembro de 2011, na Reunião da Mesa Diretora do Parlamento do Mercosul, e reuniões conjuntas, a realizarem-se em Montevidéu, Uruguai. Para efeito do disposto no art. 39, a requerente comunica que estará ausente do País no período de 30 de outubro a 2 de novembro de 2011.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 24/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, na forma do disposto do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de solidariedade ao povo francês pelos ataques terroristas ocorridos no último dia 13 de novembro.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) e outros.
- Data:
- 19/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218, VII, do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado voto de pesar à Senhora Daisy Lúcidi, viúva do jornalista gaúcho Luiz Pinêda Mendes, pelo falecimento deste em 27 de outubro de 2011.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 27/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 218, VII, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam encaminhados Votos de Pesar à viúva do cinegrafista da TV Bandeirantes, Sr. Gelson Domingos da Silva, que morreu no dia 06 de novembro de 2011, baleado no peito quando acompanhava uma operação do Batalhão de Operações Especiais (Bope) na favela de Antares, na Zona Oeste da cidade do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 07/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, c/c o art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja criada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), composta por 11 membros titulares e 7 suplentes, destinada a, no prazo de 120 dias, com limite de despesas de R$ 50.000,00, apurar e analisar possíveis irregularidades na fiscalização e manutenção das barragens da Samarco Mineradora S.A., no município de Mariana-MG, bem como para investigar as responsabilidades pelo desastre ambiental causado pelo rompimento dessas barragens, ocorrido em 5 de novembro de 2015, além de averiguar a situação atual de outros locais de mineração em que haja risco de desastres semelhantes.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES) e outros.
- Data:
- 24/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 7/12/2015, a fim de celebrar o aniversário de 60 anos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - DIEESE.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 24/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222, do RISF, que seja encaminhado Voto de Congratulações à Rádio RCC FM, pelo transcurso dos 30 anos de sua fundação, ocorrido no dia 15 de novembro de 2013.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 19/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, inciso VII, do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado Voto de Pesar à família do deputado estadual JOSÉ FRANCISCO GORSKI, falecido no dia 13 de novembro de 2011, no Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 14/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que a licença dos trabalhos da Casa aprovada por meio do Requerimento nº 1229, de 2013 seja modificada para o período de 2 a 3 de dezembro de 2013, em virtude do adiamento das reuniões da Mesa Diretiva do Mercosul, que realizariam em 11 e 12 de novembro. Comunica, ainda, que estará ausente do País entre os dias 1º e 4 de dezembro do corrente.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 20/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Tramitação conjunta - Projetos de Lei do Senado nºs 307, de 2011; 151 e 505, de 2007; e 99 e 177, de 2011.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 21/11/2011
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