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Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Ana Amélia
Encontradas 500 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, moção de repúdio ao Governo da Venezuela em razão dos obstáculos criados pelo Governo venezuelano que levaram à decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de não participar da missão da União das Nações Sul-americanas (UNASUL) das eleições parlamentares venezuelanas em dezembro de 2015.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 21/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado Voto de Congratulações à ASSOCIAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO SUL - AMP-RS pela passagem dos 70 anos de sua fundação.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 29/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado Voto de Congratulações à MASSEY FERGUSON DO BRASIL S/A pela passagem dos 50 anos de instalação no Brasil.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 29/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, o desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 335, de 2011, do Projeto de Lei do Senado nº 392, de 2007.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 17/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, combinado com o art. 13, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, com a redação dada pela Resolução nº 37, de 1995, autorização para participar da Audiência Parlamentar Anual da União Interparlamentar nas Nações Unidas, a realizar-se nos dias 14 e 15 de novembro de 2013, em Nova York. Para efeito no disposto no art. 39, comunica que estará ausente do País no período de 13 a 16 de novembro de 2013.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 17/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem a realização de Sessão no dia 17 de novembro de 2015, para a posse dos Jovens Senadores e eleição da Mesa Jovem, bem como a realização de Sessão no dia 20 de novembro de 2015, para a Sessão Plenária de Votação, conforme a Resolução nº 42, de 2010.
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSC/SE) e outros.
- Data:
- 28/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, combinado com o art. 13 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja considerada como desempenho de missão no exterior a participação, nos dias 11 a 13 de novembro de 2013, na Sessão Preparatória, Especial e XXVIII Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, a realizar-se em Montevidéu, Uruguai. Comunica, ainda, que estará ausente do País no período de 09 a 13 de novembro de 2013.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 21/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 287, RISF, a votação em globo do Substitutivo da Câmara ao PLS 352/2011
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 22/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Tramitação conjunta dos Projetos de Lei da Câmara nºs 112, de 2007, e 95, de 2011.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 10/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta por 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, com a finalidade de, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, investigar o assassinato de jovens negros no Brasil.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
- Data:
- 25/10/2013
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