Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia

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Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Ana Amélia
Matéria:
RQS 125/2013
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja considerada como desempenho de missão no exterior sua participação na 128ª Assembleia da União Interparlamentar, a realizar-se em Quito, Equador, no período de 21 a 24 de março de 2013, e comunica, para efeito do disposto no art. 39 de referido Regimento, que estará ausente do País no período de 20 a 25 de março de 2013.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
06/03/2013
Matéria:
RQS 126/2013
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, com a redação dada pela Resolução nº 37, de 1995, seja considerada como desempenho de missão no exterior sua participação, no período de 25 a 30 de março de 2013, nas reuniões do Parlamento Eslovaco e no Parlamento Tcheco, a realizarem-se nas capitais da República Eslovaca e da República Tcheca, e comunica, para efeito do disposto no art. 39 do referido Regimento, que estará ausente do País no período de 22 a 31 de março de 2013.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
06/03/2013
Matéria:
RQS 128/2012
Ementa:
Requer a retirada definitiva da Proposta de Emenda à Constituição nº 52, de 2011.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
12/03/2012
Matéria:
RQS 129/2015
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 332, § 1º, do RISF, a continuidade de tramitação das seguintes proposições legislativas: PLS nºs 1, 310 e 459, de 2003; 121, de 2004; 417, 419 e 420, de 2005; 59, 197 e 317, de 2006; 82, 146, 151, 182, 210 e 247, de 2007; 121 e 494 de 2008; 4, 65, 177, 233, 236, 237 e 314, de 2009; 182, 290 e 332, de 2010; PEC nºs 63, 83, 90, de 2003; e 29, de 2004; PRS nºs 36, de 2003; e 10, de 2007; PDS nº 106, de 2013.
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
Data:
05/03/2015
Matéria:
RQS 131/2015
Ementa:
Requer, nos termos do art. 332 do RISF, o desarquivamento do Projeto de Lei do Senado nº 184 de 2010 - Complementar.
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros.
Data:
05/03/2015
Matéria:
RQS 131/2016
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, a criação de Comissão Especial, composta por 14 (quatorze) membros titulares e igual número de suplentes, para formular proposta de adoção de sistema de governo de matriz parlamentarista.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) e outros.
Data:
02/03/2016
Matéria:
RQS 132/2015
Ementa:
Requer, nos termos do art. 332 do RISF, o desarquivamento do Projeto de Lei do Senado nº 277 de 2009.
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros.
Data:
05/03/2015
Matéria:
RQS 134/2013
Ementa:
Requer, nos termos do art. 199 do RISF, em aditamente ao RQS nº 1049/2012, que a sessão destinada a comemorar os 40 anos da Embrapa, seja realizada no dia 22 de abril, de 2013.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
Data:
07/03/2013
Matéria:
RQS 138/2015
Ementa:
Requer, nos termos do art. 154, § 7º, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão de debate temático para discutir a questão do Rio São Francisco, um dos mais importantes cursos d'água do Brasil e de toda a América do Sul.
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA) e outros.
Data:
10/03/2015
Matéria:
RQS 144/2013
Ementa:
Requerem a realização de Sessão Especial do Senado Federal, no dia 13 de maio de 2013, às 10 horas, destinada a homenagear o 65º Aniversário da Companhia Hidrelétrica do São Francisco - Chesf.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
Data:
12/03/2013

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