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Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
- Tipo de Proposição
- RRE
- Parlamentar
- Ana Amélia
Encontradas 43 matérias do tipo RRE - Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 336, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 122, de 2012, que "Aprova o texto do Tratado de Amizade e Cooperação no Sudeste Asiático - TAC, firmado em Bali, em 24 de fevereiro de 1976, pelos países-membros da Associação de Nações do Sudeste Asiático - ASEAN, bem como de seus Protocolos Adicionais".
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 17/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento para realização de audiência pública, no âmbito da CRE, para ampliar as informações sobre as modernas práticas de sustentabilidade e preservação ambiental difundidas em fóruns internacionais, inclusive no Brasil, como “a economia azul”.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 05/12/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro nos termos do Art. 93, inciso II, combinado com o Art. 103, do Regimento Interno do Senado Federal e nos termos do Art. 58, §2º, V, da Constituição Federal, a realização de audiência Pública no âmbito da Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira – CREPAFF, para debater sobre as tarifas aeroportuárias de embarque internacional cobradas no Brasil, para cidades gêmeas de fronteira, devendo ser convidados a participar dos debates e colaborar na busca de entendimentos comuns, as seguintes autoridades: • Senhor Wagner Bittencourt- Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República – (SAC) e Presidente do Conselho Nacional de Aviação Civil - (CONAC); • Senhor Marcelo dos Guaranys - Diretor Geral da Agência Nacional da Aviação Civil - (ANAC); • Senhor Antonio Gustavo Matos do Vale - Diretor da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - (Infraero).
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 27/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Os Senadores abaixo-assinados, no intuito de contribuir para o restabelecimento integral das relações com a República do Paraguai, requerem, nos termos regimentais, que esta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional se faça representar, por três (3) Senadores na Cerimônia de Posse do Presidente eleito daquele País, que ocorrerá no dia 25 de agosto deste ano.
- Autor:
- Senador Luiz Henrique (MDB/SC) e outros.
- Data:
- 23/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional - CRE, para debater o “Contencioso do algodão com os Estados Unidos na OMC”. Para tanto, que sejam convidados: Luiz Alberto Figueiredo Machado - Ministro de Estado das Relações Exteriores – MRE; Mauro Borges Lemos - Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – MDIC; Neri Geller - Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA; Gilson Ferrúcio Pinesso - Presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão - ABRAPA .
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES) e outros.
- Data:
- 08/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública desta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional - CRE, conjunta com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, para uma análise dos impactos da nova Lei Agrícola dos Estados Unidos da América na agricultura brasileira e mundial. A indicação de convidados sera feita posterioremente.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES) e outros.
- Data:
- 08/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeirimento, nos termos do art. 90, inciso III, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Ministro da Defesa, Raul Jungmann, seja convidado a comparecer a esta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, como aditamento ao Requerimento/CRE ¿ 32, de 2017, de autoria do Senador Lindbergh Farias (PT/RJ).
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 30/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso V, § 2º, art. 58, da Constituição Federal, c/c o inciso V, art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o senhor Celso Luiz Nunes Amorim, Ministro de Estado da Defesa para, em audiência nesta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, prestar informações sobre assuntos relacionados à sua pasta, entre eles a redução das tropas brasileiras no Haiti.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 11/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, nesta Comissão de Relações Exteriores, para instruir a apreciação do Projeto de Lei do Senado nº 399, de 2011.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 13/12/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 93 do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada audiência pública conjunta no âmbito das Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional – CRE e Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação – CCT, para tratar da proteção à inovação no Brasil. Para tal, solicito sejam convidados os Exmos. Srs. - Ministro de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, Clelio Campolina Diniz. - Ministro de Estado de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Mauro Borges Lemos.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES), Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 29/05/2014
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