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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
SF RQS 1381/2013
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos legislativos, no período de 09 a 11 de dezembro de 2013, para participar, com ônus para a Casa, das atividades em Homenagem aos 25 anos da Morte de Chico Mendes, a serem realizadas nas cidades de Milão, Cantú, Monza, Magenta, Reggio Emília e Modema. Comunica, ainda, nos termos do art. 39, I, do mesmo Regimento, que estará ausente do País no período de 07 a 12 de dezembro de 2013.
Autor:
Senador Jorge Viana
Data:
25/11/2013

Matéria:
SF RQS 1398/2013
Ementa:
Requerem, com fundamento no art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50, § 2º, da Constituição Federal, informações ao Ministro de Estado da Justiça sobre como se deu o cumprimento dos mandados de prisão dos réus na Ação Penal 470, bem como sobre possíveis ilegalidades e arbitrariedades nos procedimentos que foram adotados para execução da decisão do Supremo Tribunal Federal.
Autor:
Senador Jorge Viana
Data:
27/11/2013

Matéria:
SF RQS 1/2012
Ementa:
Requerem, nos termos dos arts. 154 e 199, do RISF, que seja aditada ao Requerimento nº 1.575, e 2011, a indicação do dia 18 de junho de 2012 para a realização da Sessão Especial em comemoração aos 50 anos de criação do Estado do Acre.
Autor:
Senador Jorge Viana, Senadora Ana Rita, Senador Anibal Diniz, Senador Delcídio do Amaral, Senador Eduardo Suplicy, Senador José Pimentel, Senador Lindbergh Farias, Senador Paulo Paim, Senador Walter Pinheiro, Senador Wellington Dias
Data:
03/02/2012

Matéria:
SF RQS 2/2012
Ementa:
Requerem, nos termos dos arts. 154 e 199, do RISF, que seja aditada ao Requerimento nº 1.576, e 2011, a indicação do dia 05 de março de 2012 para a realização da Sessão Especial em homenagem ao Barão de Rio Branco no ano do seu centenário de falecimento.
Autor:
Senador Jorge Viana, Senadora Ana Rita, Senador Anibal Diniz, Senador Delcídio do Amaral, Senador José Pimentel, Senador Walter Pinheiro, Senador Wellington Dias
Data:
03/02/2012

Matéria:
SF RQS 34/2012
Ementa:
Requer, nos termos do art. 13 e 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno Senado Federal, autorização para desempenhar missão oficial no exterior, com ônus para a Casa, no VI Fórum Mundial da Água: Tempo de Soluções, organizado pelo Conselho Mundial da Água e pelo Governo da França, a ser realizado no período de 12 a 17 de março de 2012, em Marselha, França, a convite da Agência Nacional de Águas e designação do Presidente do Senado. comunica, ainda, que estará ausente do País no período de 09 a 20 de março de 2012.
Autor:
Senador Jorge Viana
Data:
10/02/2012

Matéria:
SF RQS 314/2012
Ementa:
Requer, nos termos do art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao ministro de Minas e Energia sobre a situação atual do fornecimento, tarifas e investimentos em energia no estado do Acre.
Autor:
Senador Jorge Viana
Data:
17/04/2012

Matéria:
SF RQS 315/2012
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso ao sertanista José Carlos dos Reis Meirelles por uma vida inteira dedicada à causa da proteção e defesa da vida e cultura dos povos indígenas em território brasileiro.
Autor:
Senador Jorge Viana
Data:
17/04/2012

Matéria:
SF RQS 316/2012
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso à Comissão Pró-Índio do Acre, instituição criada em fevereiro de 1979, pelo exemplo de trabalho na defesa da cidadania dos povos indígenas nas áreas de educação, saúde, cultura e meio ambiente.
Autor:
Senador Jorge Viana
Data:
17/04/2012

Matéria:
SF RQS 352/2012
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso à Empresa Brasileira e Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, pelo transcurso dos 39 anos de criação e serviços prestados em benefício da sociedade brasileira que ocorrerá no dia 26 de abril de 2012.
Autor:
Senador Jorge Viana
Data:
25/04/2012

Matéria:
SF RQS 393/2012
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, informações ao ministro de Estado das Relações Exteriores sobre ações do Governo boliviano contra brasileiros residentes na Bolívia, na região de fronteira com o Brasil.
Autor:
Senador Jorge Viana
Data:
03/05/2012

Matéria:
SF RQS 394/2012
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, informações ao ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional sobre ações do Governo boliviano contra brasileiros residentes em território boliviano, na região de fronteira com o Brasil.
Autor:
Senador Jorge Viana
Data:
03/05/2012

Matéria:
SF RQS 557/2012
Ementa:
Requer, nos termos do disposto no art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 19 a 21 de junho de 2012, para representar o Senado Federal no âmbito da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20.
Autor:
Senador Jorge Viana
Data:
14/06/2012

Matéria:
SF RQS 642/2012
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no art. 50, § 2º da Constituição Federal, sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre a situação atual do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO).
Autor:
Senador Jorge Viana
Data:
05/07/2012

Matéria:
SF RQS 643/2012
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no art. 50, § 2º da Constituição Federal, sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Integração Nacional sobre a situação atual do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO).
Autor:
Senador Jorge Viana
Data:
05/07/2012

Matéria:
SF RQS 827/2012
Ementa:
Requer, na forma do disposto no caput do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta da PEC nº 46, de 2012 com a PEC nº 86, de 2011.
Autor:
Senador Jorge Viana
Data:
12/09/2012

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