Proposições do(a) parlamentar Jorge Viana

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Proposições do(a) parlamentar Jorge Viana
Tipo de Proposição
RMC
Parlamentar
Jorge Viana
Matéria:
RMC 1/2018
Ementa:
PLANO DE TRABALHO A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) foi criada por meio da Resolução nº 4, do Congresso Nacional, de 30 de dezembro de 2008, e tem como principal competência acompanhar a implementação das políticas públicas sobre mudança do clima, com base nos acordos internacionais ratificados pelo Brasil.
Autor:
Senador Jorge Viana (PT/AC)
Data:
05/06/2018
Matéria:
RMC 22/2017
Ementa:
Requeremos, nos termos Regimentais, ao Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), e à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), informações detalhadas sobre o Plano de Agricultura de Baixa Emissão de Carbono (Plano ABC).
Autor:
Deputado Federal Sergio Souza (MDB/PR), Senador Jorge Viana (PT/AC)
Data:
11/10/2017
Matéria:
RMC 20/2017
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública para debater a criação de uma política de incentivos à produção de carros elétricos no Brasil.
Autor:
Deputado Federal Daniel Vilela (MDB/GO), Deputado Federal Sergio Souza (MDB/PR), Senador Jorge Viana (PT/AC)
Data:
10/10/2017
Matéria:
RMC 18/2017
Ementa:
REQUEIRO, nos termos regimentais, aditamento ao Requerimento nº 17 de 2017, da Comissão Mista de Mudanças Climáticas-CMMC, para inclusão dos nomes dos deputados federais, Daniel Vilela e Sérgio Souza, vice-presidente e relator da CMMC, na comitiva de parlamentares que irão representar o Congresso brasileiro na 23° Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 23), que se realizará em Bonn, Alemanha, entre os dias 06 e 17 de novembro do corrente.
Autor:
Senador Jorge Viana (PT/AC)
Data:
03/10/2017
Matéria:
RMC 17/2017
Ementa:
Requeiro também autorização para que um consultor legislativo e um servidor da comunicação possam acompanhar a comitiva de Senadores que participarão do evento, conforme tem sido tradicionalmente feito nas últimas edições da COP que o Senado Federal se fez presente.
Autor:
Senador Jorge Viana (PT/AC)
Data:
03/10/2017
Matéria:
RMC 16/2017
Ementa:
REQUEIRO, nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição da República e dos arts. 93 e 113 do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização, por esta Comissão Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC), no dia 03 de outubro de 2017, às 14h30, de audiência pública com o objetivo de debater o tema “Desafios e perspectivas do Mercado de Carbono e de uma Economia de Baixo Carbono no cenário mundial”.
Autor:
Senador Jorge Viana (PT/AC)
Data:
03/10/2017
Matéria:
RMC 15/2017
Ementa:
Requer participação de comitiva na COP-23
Autor:
Senador Jorge Viana (PT/AC)
Data:
28/09/2017
Matéria:
RMC 14/2017
Ementa:
REQUEIRO, nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição da República e dos arts. 93 e 113 do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização, por esta Comissão Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC), no dia 03 de outubro de 2017, às 14h30, de audiência pública com o objetivo de debater o tema “Desafios e perspectivas do Mercado de Carbono e de uma Economia de Baixo Carbono no cenário mundial”.
Autor:
Senador Jorge Viana (PT/AC)
Data:
28/09/2017
Matéria:
RMC 10/2017
Ementa:
Audiência pública com o objetivo de debater a participação do Brasil na COP 23, a ser realizada em Bonn, abordando o potencial de divulgação de diferenciais ambientais da economia brasileira.
Autor:
Senador Jorge Viana (PT/AC)
Data:
22/08/2017
Matéria:
RMC 9/2017
Ementa:
REQUEIRO, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), combinado com o inciso II do § 2° do art. 58 da Constituição Federal, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão Mista Permanente de Mudanças Climáticas para debater o papel das Conferências das Partes (COP) na elaboração do Acordo do Clima e a importância do protagonismo brasileiro.
Autor:
Senador Jorge Viana (PT/AC)
Data:
17/08/2017

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