Proposições do(a) parlamentar Jorge Viana

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Jorge Viana
Tipo de Proposição
RMC
Parlamentar
Jorge Viana
Matéria:
Ementa:
Debater a implementação do Acordo de Paris no Brasil e no mundo diante das últimas medidas adotadas pelos governos nacionais, como a “ordem executiva” (executive order) do Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que revoga o Plano Energia Limpa e impulsiona a produção de petróleo, carvão e gás natural nos Estados Unidos. Além de discutir sobre as perspectivas para a COP23 em Bonn, na Alemanha.
Autor:
Senador Jorge Viana (PT/AC) e outros.
Data:
29/03/2017
Matéria:
Ementa:
PLANO DE TRABALHO A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) foi criada por meio da Resolução nº 4, do Congresso Nacional, de 30 de dezembro de 2008, e tem como principal competência acompanhar a implementação das políticas públicas sobre mudança do clima, com base nos acordos internacionais ratificados pelo Brasil.
Autor:
Senador Jorge Viana (PT/AC)
Data:
05/06/2018
Matéria:
Ementa:
Aditamento ao Requerimento nº 1, de 2017, da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas, para inclusão da seguinte convidada: Sra. PATRICIA ESPINOSA CANTELLANO, política mexicana e diplomata, que, em maio de 2016, foi selecionada pelo Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, para ser Secretária-Executiva da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática. Ela já foi Embaixadora na Áustria, Alemanha, Eslovênia e Eslováquia. Além disso, foi Secretária de Relações Internacionais no governo do Presidente Felipe Calderón.
Autor:
Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
Data:
04/04/2017
Matéria:
Ementa:
Plano de Trabalho da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas de 2017.
Autor:
Deputado Federal Sergio Souza (MDB/PR), Deputado Federal Daniel Vilela (MDB/GO), Senador Jorge Viana (PT/AC)
Data:
05/04/2017
Matéria:
Ementa:
Requerimento para realizaçao de reunião conjunta da Comissão Mista de Mudanças Climáticas – CMMC e da Comissão de Meio Ambiente – CMA para debater, sob uma perspectiva mundial, o “estado da arte” na proteção constitucional do meio ambiente, com ênfase nos aspectos práticos de implementação dos direitos humanos e no chamado Estado de Direito Ambiental – concepção de adoção recente pela ONU – em Seminário Internacional, a ser realizado nos dias 22 e 23 de maio de 2017.
Autor:
Senador Jorge Viana (PT/AC)
Data:
02/05/2017
Matéria:
Ementa:
REQUEIRO, nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição da República e dos arts. 93 e 113 do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização, por esta Comissão de Meio Ambiente (CMA), pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária Mista (CRA) e pela Comissão Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC), de audiência pública conjunta para avaliar a implantação do novo Código Florestal e a implementação do Acordo de Paris.
Autor:
Senador Jorge Viana (PT/AC)
Data:
17/08/2017
Matéria:
Ementa:
REQUEIRO, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), combinado com o inciso II do § 2° do art. 58 da Constituição Federal, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão Mista Permanente de Mudanças Climáticas para debater o papel das Conferências das Partes (COP) na elaboração do Acordo do Clima e a importância do protagonismo brasileiro.
Autor:
Senador Jorge Viana (PT/AC)
Data:
17/08/2017
Matéria:
Ementa:
Audiência pública com o objetivo de debater a participação do Brasil na COP 23, a ser realizada em Bonn, abordando o potencial de divulgação de diferenciais ambientais da economia brasileira.
Autor:
Senador Jorge Viana (PT/AC)
Data:
22/08/2017
Matéria:
Ementa:
REQUEIRO, nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição da República e dos arts. 93 e 113 do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização, por esta Comissão Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC), no dia 03 de outubro de 2017, às 14h30, de audiência pública com o objetivo de debater o tema “Desafios e perspectivas do Mercado de Carbono e de uma Economia de Baixo Carbono no cenário mundial”.
Autor:
Senador Jorge Viana (PT/AC)
Data:
28/09/2017
Matéria:
Ementa:
Requer participação de comitiva na COP-23
Autor:
Senador Jorge Viana (PT/AC)
Data:
28/09/2017

Fazer nova pesquisa ›