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Proposições do(a) parlamentar Jorge Viana
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jorge Viana
- Tipo de Proposição
- RQI
- Parlamentar
- Jorge Viana
Encontradas 18 matérias do tipo RQI - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública conjunta das Comissões de Serviços de Infraestrutura (CI) e de Assuntos Econômicos (CAE), para debater as disposições constantes da Resolução nº 400, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), que estabelece condições gerais aplicáveis ao transporte aéreo regular de passageiros, doméstico e internacional, em especial sobre a cobrança pelo transporte de bagagens e suas acomodações.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 06/02/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para tratar da Resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) que autoriza a cobrança das bagagens, e seus impactos nas tarifas.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 24/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEIRO, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, e dos arts. 90, inciso II e 93, incisos I e II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização, por esta Comissão de Serviços de Infraestrutura-CI, audiência pública com o objetivo de debater o orçamento do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes-DNIT, para a manutenção e construção da: BR 364 (trecho Mato Grosso, Rondônia e Acre); ponte do Rio Madeira na Foz do Abunã (entre o Estado do Acre a Rondônia); BR 317 (trecho Amazonas – Assis Brasil; rodovia interoceânica que liga Brasil ao Peru); BR 163 (trecho Mato Grosso – Pará), BR 319 (trecho Porto Velho/RO – Manaus/AM), entre outras.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 19/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, §2º, II da Constituição Federal, combinado com os arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o tema “O impacto das privatizações na Infraestrutura Brasileira”, com a participação de especialistas no tema representantes dos governos estaduais, organizações da sociedade civil dos estados e municípios atingidos pelas medidas, federações de trabalhadores e centrais sindicais.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 05/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer Audiência Pública na CI com entidades para tratar da privatização da Eletrobras
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 29/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja convidado o Ministro de Estado de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, a fim de prestar os devidos esclarecimentos acerca do recente anúncio de privatização da Eletrobrás.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador Hélio José (MDB/DF)
- Data:
- 22/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer audiência pública no no âmbito desta Comissão de Serviços de Infraestrutura - CI, a fim de discutir as intenções do governo federal em privatizar a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), seguida da venda de suas partes e concessão em blocos do sistema aeroportuário
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 21/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao Requerimento nº 21, de 2017, da Comissão de Serviços de Infraestrutura, que as diligências para verificação da real situação do percurso da BR-364 à Carretera Interoceânica, no Peru, sejam realizadas também no Acre.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 30/05/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer aditamento ao Requerimento nº 7, de 2017, da Comissão de Serviços de Infraestrutura, de autoria do Senador Jorge Viana, também subscrito pelos Senadores Acir Gurgacz, Eduardo Braga e Wellington Fagundes, para inclusão do Secretário de Desenvolvimento da Infraestrutura do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão na audiência pública para debater o relatório final do estudo de viabilidade técnica e econômica da Ferrovia Transcontinental (Bioceânica).
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 06/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater o relatório final do estudo de viabilidade técnica e econômica da Ferrovia Transcontinental (Bioceânica).
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 28/03/2017
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