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Proposições do(a) parlamentar Jorge Viana
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jorge Viana
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Jorge Viana
Encontradas 237 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do § 3º do artigo 58 da Constituição Federal, combinado com artigo 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 13 (treze) senadores e igual número de suplentes, destinada a investigar, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a prática de corrupção, desvio de recursos públicos, fraude em licitação, lavagem de dinheiro, remessa ilegal de valores ao exterior e formação de cartel em atos e contratos realizados por entidades da administração pública indireta relacionados à aquisição da Refinaria de Pasadena no Texas(EUA); aos contratos entre a Petrobrás e a empresa holandesa "SMB Offshore"; ao lançamento ao mar de plataformas inacabadas; ao superfaturamento na construção de refinarias; às atividades da Petrobras e do Porto de Suape para viabilizar a construção e a operação da Refinaria Abreu e Lima em Pernambuco; os contratos para aquisição, manutenção e operação de trens, metrôs e sistemas auxiliares, em São Paulo e no Distrito Federal, que envolvam as empresas referidas no acordo de leniência firmado pela Siemens; e os convênios e contratos, firmados por órgãos e entidades estaduais e municipais, para aquisição de equipamentos e desenvolvimento de projetos na área de tecnologia da informação e utilizando recursos da União.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
- Data:
- 01/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão oficial, no dia 15 de abril de 2014, em razão de designação do Presidente Renan Calheiros para representar o Senado Federal no evento de inauguração da fábrica Nissan no Brasil, a ser realizado no município de Resende, Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 15/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos legislativos, no período de 22 de maio a 2 de junho de 2014, quando participará da delegação de quatro senadores da Comissão de Relações Exteriores do Senado (CRE), designados pelo Presidente Renan Calheiros, para uma missão oficial em Taiwan.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 07/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 218, II, 221, I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento de Plínio Soares de Arruda Sampaio.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 09/07/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do médico e comentarista esportivo Osmar de Oliveira, ocorrido no dia 11 de julho de 2014.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 14/07/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218, II, e art. 221, I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento ocorrido no dia 8 de julho de 2014, do ex-deputado Plínio de Arruda Sampaio, em São Paulo.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 14/07/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 04/11/2014, destinada a comemorar os cinquenta anos da fundação da Congregação Irmãs de Maria.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 06/08/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 55, III, da Constituição Federal e arts. 13 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para desempenhar missão no exterior, respectivamente, nas cidades de Hamburgo e Berlim, no período de 30 de agosto a 06 de setembro de 2014, onde integrará a delegação organizada pela CNI e a Federação das Indústrias Alemãs (BDI), no 33º Encontro Econômico Brasil-Alemanha (EEBA). Ainda, na condição de relator do Código Florestal na Comissão de Meio Ambiente do Senado, irá proferir a palestra "Nova Política Florestal Brasileira", na companhia do Senador Luiz Henrique, na faculdade de direito da Universidade Humboldt, na cidade de Berlim. Comunica, nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período citado acima.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 06/08/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 20 a 23 de setembro de 2014, para representar o Senado Federal, em razão de designação do Presidente Senador Renan Calheiros, no Evento da Cúpula do Clima na ONU (UN Climate Summit Forests Pavilion), em Nova York. Comunica, ainda, nos termos do art. 39, Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período mencionado.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 18/09/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 4 a 16 de novembro de 2014, para representar o Senado Federal, compondo a delegação oficial do governo brasileiro, nas atividades da 50ª Sessão do Conselho Internacional de Madeiras Tropicais na cidade de Yokohama, Japão; e, atendendo convite da International Union for Conservation of Nature (IUCN), como membro da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado, nas atividades do Congresso Mundial sobre Parques na Cidade de Sidney, Austrália. Comunica ainda, nos termos do art. 39 do Regimento Interno do Senado Federal, ausência do País no período mencionado.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 23/10/2014
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