Proposições do(a) parlamentar Jorge Viana

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Proposições do(a) parlamentar Jorge Viana
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Jorge Viana
Matéria:
RQS 987/2015
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 13 de outubro de 2015, para comemorar o Dia de Criação da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), comemorada mundialmente no dia 16 de outubro.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
Data:
27/08/2015
Matéria:
RQS 939/2014
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218, III, d, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja consignado, nos anais da Casa, homenagem de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos.
Autor:
Senador Jorge Viana (PT/AC)
Data:
20/11/2014
Matéria:
RQS 486/2013
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218, VII, e art. 221, I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento, no dia 21 de maio de 2013, do jornalista e diretor do Jornal O Estado de S. Paulo e fundador do Jornal da Tarde, Ruy Mesquita.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
Data:
22/05/2013
Matéria:
RQS 642/2012
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no art. 50, § 2º da Constituição Federal, sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre a situação atual do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO).
Autor:
Senador Jorge Viana (PT/AC)
Data:
05/07/2012
Matéria:
RQS 1339/2011
Ementa:
Requer, nos termos do art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal , combinado com o disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado dos Transportes informações acerca das ações de competência do DNIT sobre a ponte do Rio Madeira, na BR-364, entre Rio Branco e Porto Velho.
Autor:
Senador Jorge Viana (PT/AC)
Data:
03/11/2011
Matéria:
RQS 629/2013
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para usentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 18 e 19 de junho de 2013, para representar o Senado Federal na Reunião de Presidentes de Parlamentos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa - CPLP, a ser realizada em Lisboa, Portugal.
Autor:
Senador Jorge Viana (PT/AC)
Data:
17/06/2013
Matéria:
RQS 1082/2017
Ementa:
Requer, nos termos dos artigos 154, III e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado a ocorrer no dia 23 de fevereiro de 2018, às 11 horas, com a finalidade de homenagear o fotógrafo Sebastião Salgado, primeiro brasileiro a integrar a Academia de Belas Artes da França.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Sérgio de Castro (PDT/ES), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
Data:
13/12/2017
Matéria:
RQS 421/2016
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 24 e 753, de 2015, com os Projetos de Lei do Senado nºs 51, de 2015; e 58, de 2016, por tratarem de matérias correlatas.
Autor:
Senador Jorge Viana (PT/AC)
Data:
08/06/2016
Matéria:
RQS 313/2015
Ementa:
Requer destaque para votação em separado das Emendas nºs 2, 18, 29, 44 e 66, oferecidas ao PLC nº 2/2015.
Autor:
Senador Jorge Viana (PT/AC)
Data:
08/04/2015
Matéria:
RQS 1031/2015
Ementa:
Requer, nos termos do art. 76, § 1, c/c art. 152, do RISF, a prorrogação por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar do térrmino efetivo dos trabalhos, do prazo de duração da Comissão Parlamentar de Inquérito do HSBC, criada nos termos do Requerimento nº 94, de 2015.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
Data:
08/09/2015

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