Proposições do(a) parlamentar Jorge Viana

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Proposições do(a) parlamentar Jorge Viana
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Jorge Viana
Matéria:
RQS 291/2016
Ementa:
Requer, nos termos do caput e do parágrafo único do art. 258 do RISF, a tramitação conjunta dos PLS 22, de 2013 e 278, de 2011, em razão de regularem a mesma matéria.
Autor:
Senador Jorge Viana (PT/AC)
Data:
12/04/2016
Matéria:
RQS 180/2016
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta dos seguintes projetos, por tratarem de mesma matéria: Projeto de Lei do Senado – PLS nº 51, de 2015 e Projeto de Lei do Senado – PLS nº 58, de 2016.
Autor:
Senador Jorge Viana (PT/AC)
Data:
10/03/2016
Matéria:
RQS 1288/2015
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação, por 180 (cento e oitenta) dias, dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito criada por meio do Requerimento nº 616, de 2015.
Autor:
Senador Romário (PSB/RJ), Senador Aécio Neves (PSDB/MG), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Eduardo Amorim (PSC/SE), Senador Elmano Férrer (PTB/PI), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Hélio José (PSD/DF), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Lasier Martins (PDT/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Reguffe (PDT/DF), Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Roberto Rocha (PSB/MA), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Vicentinho Alves (PL/TO), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Wilder Morais (PP/GO)
Data:
11/11/2015
Matéria:
RQS 1269/2015
Ementa:
Requer, nos termos do caput e do parágrafo único do art. 258 do RISF, a tramitação conjunta do PRS 59/2014 com o PRS 63/2014.
Autor:
Senador Jorge Viana (PT/AC)
Data:
10/11/2015
Matéria:
RQS 1199/2015
Ementa:
Requer a tramitação conjunta dos PLS nºs 268/2014 e 382/2014.
Autor:
Senador Jorge Viana (PT/AC)
Data:
21/10/2015
Matéria:
RQS 1122/2015
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 199, do RISF, a realização de Sessão Especial, no dia 29 de outubro de 2015, às 11 hs, destinada à entrega do Prêmio Jornalista Roberto Marinho de Mérito Jornalístico.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Fernando Collor (PTB/AL), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador Lasier Martins (PDT/RS), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Data:
30/09/2015
Matéria:
RQS 1031/2015
Ementa:
Requer, nos termos do art. 76, § 1, c/c art. 152, do RISF, a prorrogação por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar do térrmino efetivo dos trabalhos, do prazo de duração da Comissão Parlamentar de Inquérito do HSBC, criada nos termos do Requerimento nº 94, de 2015.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
Data:
08/09/2015
Matéria:
RQS 1022/2015
Ementa:
Em aditamento ao Requerimento nº 407, de 2015, que criou a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as denúncias de que julgamentos realizados no CARF - Conselho Administrtivo de Recursos Fiscais forma manipulados, requer que seja prorrogado seu prazo de funcionamento até o dia 18 de dezembro de 2015.
Autor:
Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO) e outros.
Data:
03/09/2015
Matéria:
RQS 971/2015
Ementa:
Requer nos termos do art. 336, II, c/c o art. 338, IV, do RISF, urgência para o PLC 75/2015.
Autor:
Senador Jorge Viana (PT/AC) e outros.
Data:
25/08/2015
Matéria:
RQS 894/2015
Ementa:
Requer, nos termos do art. 311, inciso II, RISF, preferência para votação das Emendas nºs 1 e 2-PLEN ao Substitutivo do Senado ao PLC 107/2008.
Autor:
Senador Jorge Viana (PT/AC)
Data:
06/08/2015

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