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Proposições do(a) parlamentar Jorge Viana
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jorge Viana
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Jorge Viana
Encontradas 237 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no art. 50, § 2º da Constituição Federal, que sejam solicitadas ao Exmo. Senhor Ministro de Minas e Energia informações sobre o planejamento elaborado pela distribuidora da Petrobrás para garantir o normal abastecimento de combustíveis e seus derivados no Estado do Acre, na hipótese de contínua elevação do nível do rio Madeira, que já alcançou a histórica marca de 17,66 metros.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 18/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso ao presidente do Banco Central do Brasil, Alexandre Tombini, pelo desempenho da economia do País.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 21/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 154, III, § 5º, e art. 199, §§ 1º e 2º, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial para homenagear o Barão de Rio Branco no ano do seu centenário de falecimento, em data a ser agendada.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 21/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no art. 20, § 2º, da Constituição Federal, informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia acerca da influência das Usinas Hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio no agravamento da cheia do rio Madeira.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 24/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso à Comissão Pró-Índio do Acre, instituição criada em fevereiro de 1979, pelo exemplo de trabalho na defesa da cidadania dos povos indígenas nas áreas de educação, saúde, cultura e meio ambiente.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 17/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 13 e 40, §1º, I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão oficial no exterior, como representante da Comissão Mista de Mudanças Climáticas do Congresso Nacional na 17ª Conferência das Partes (COP 17) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima e na 7ª Conferência das Partes do Protocolo de Quioto (CMP-7), no período de 1° a 9 de dezembro de 2011, em Durban, na África do Sul.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 22/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos PLS nº 26, 35, 36, 37 e 53, de 2013. por versarem sobre a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 12/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Tenente Disraeli Gomes, da Polícia Militar do Rio de Janeiro, e aos demais policiais que participaram da operação que resultou na prisão do traficante Nem, pela postura ética e profissional no combate ao crime organizado.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 14/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos legislativos, no período de 09 a 11 de dezembro de 2013, para participar, com ônus para a Casa, das atividades em Homenagem aos 25 anos da Morte de Chico Mendes, a serem realizadas nas cidades de Milão, Cantú, Monza, Magenta, Reggio Emília e Modema. Comunica, ainda, nos termos do art. 39, I, do mesmo Regimento, que estará ausente do País no período de 07 a 12 de dezembro de 2013.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 25/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado dos Transportes informações acerca dos serviços de transporte com balsas na travessia do Rio Madeira, na BR-364, entre Rio Branco e Porto Velho.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 03/11/2011
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