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Proposições do(a) parlamentar Jorge Viana
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jorge Viana
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Jorge Viana
Encontradas 237 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, informações acerca de operações envolvendo o Aeroporto de Rio Branco - AC, como a ampliação da oferta de voos, a regularização de horários diurnos e a cobrança de preços abusivos.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 24/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do art. 336, II, c/c o art. 338, IV, do RISF, urgência para o PLC 75/2015.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 25/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 13 de outubro de 2015, para comemorar o Dia de Criação da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), comemorada mundialmente no dia 16 de outubro.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 27/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa para representar o Senado Federal nas atividades do XIV Congresso Mundial da Àrea Florestal - As florestas e as pessoas: investir num futuro sustentável. Comunica, ainda, nos termos do art. 39 do Regimento Interno, que estará ausente do País no período informado.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 31/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 13 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa em 21 de setembro de 2015, para participar, na condição de membro da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional - CRE, das atividades do Ciclo de Debates sobre a situação atual da indústria de defesa brasileira, a ser realizado na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - FIESP.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 02/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art.40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para se ausentar dos trabalhos legislativos, no período de 17 a 24 de setembro de 2013, quando participará, com ônus para a Casa, dos trabalhos da 68ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), a ser realizada em Nova York. Comunica, ainda, conforme o art. 39, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período de 14 a 25 de setembro de 2013.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 03/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento nº 407, de 2015, que criou a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as denúncias de que julgamentos realizados no CARF - Conselho Administrtivo de Recursos Fiscais forma manipulados, requer que seja prorrogado seu prazo de funcionamento até o dia 18 de dezembro de 2015.
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO) e outros.
- Data:
- 03/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, III, d, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja consignado, nos anais da Casa, HOMENAGEM DE PESAR pelo falecimento da Sr.ª Edith Fecury Pinheiro de Lima; e, nos termos do art. 221, I, do mesmo Regimento, que sejam apresentadas condolências á família.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 29/11/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 76, § 1, c/c art. 152, do RISF, a prorrogação por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar do térrmino efetivo dos trabalhos, do prazo de duração da Comissão Parlamentar de Inquérito do HSBC, criada nos termos do Requerimento nº 94, de 2015.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 08/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 154, III e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado a ocorrer no dia 23 de fevereiro de 2018, às 11 horas, com a finalidade de homenagear o fotógrafo Sebastião Salgado, primeiro brasileiro a integrar a Academia de Belas Artes da França.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Sérgio de Castro (PDT/ES), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
- Data:
- 13/12/2017
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