Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga

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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga
Tipo de Proposição
RCT
Parlamentar
Eduardo Braga
Matéria:
RCT 38/2012
Ementa:
Requeremos, nos termos do disposto nos arts. 39 e 40, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para compormos a comitiva brasileira, como representantes desta Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT, do Senado Federal que participará do GSMA Mobile World Congress 2013, promovido pela GSM Association, à realizar-se no período de 25 a 28 de Fevereiro 2013 em Barcelona, Espanha.
Autor:
Senador Walter Pinheiro (PT/BA) e outros.
Data:
19/12/2012
Matéria:
RCT 36/2012
Ementa:
Nos termos do art.113, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro que o Projeto de Lei do Senado nº 293, de 2012, que “Dispõe sobre normas gerais referentes a aspectos das políticas urbana, ambiental e de saúde associadas à instalação de infraestrutura de telecomunicações no País” seja apreciado em reunião conjunta das comissões constantes do despacho inicial, Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo; de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; de Assuntos Sociais; e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, cabendo à última a decisão terminativa.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
12/12/2012
Matéria:
RCT 33/2012
Ementa:
Requer-se pelo presente, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública conjunta entre as Comissões Permanentes de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), Assuntos Sociais (CAS) e Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle (CMA), para debate e instrução ao Projeto de Lei do Senado no 293/2012 que dispõe sobre “NORMAS GERAIS REFERENTES A ASPECTOS DAS POLÍTICAS URBANA, AMBIENTAL E DE SAÚDE ASSOCIADAS À INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES NO PAÍS”, com a presença das autoridades abaixo relacionadas, sem prejuízo de outras que possam enriquecer o debate: - Representante do Ministério das Comunicações - Representante da Agência Nacional de Telecomunicações - Representante do Ministério das Cidades - Representante do Ministério do Meio Ambiente - Representante do Ministério da Educação e Cultura - Representante da Confederação Nacional dos Municípios - Representante da Associação Brasileira de Telecomunicações – TELEBRASIL Em havendo deliberação favorável, que sejam tomadas as providências necessárias para a formulação do convite. Submeto o presente Requerimento à apreciação dos meus pares da CCT, na expectativa da sua aprovação.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
12/09/2012
Matéria:
RCT 32/2012
Ementa:
Requeiro nos termos regimentais, pelo presente, a realização de Audiência Pública pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT para a realização de debates em torno do tema “SITUAÇÃO E QUALIDADE DO SERVIÇO MÓVEL PESSOAL – SMP, ATUAÇÃO E INVESTIMENTOS DAS OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL E AS MEDIDAS ADOTADAS PELA ANATEL”, em continuidade à Audiência Pública realizada pela CCT/SENADO em 08/08/2012, com convites às autoridades abaixo relacionadas, e em havendo deliberação favorável, que seja agendada data oportuna. • EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO REZENDE, PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL • SENHOR ANTONIO CARLOS VALENTE, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES - TELEBRASIL
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
12/09/2012
Matéria:
RCT 27/2012
Ementa:
Requeiro nos termos regimentais, pelo presente, a realização de Audiência Pública pelas Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT e Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle – CMA, para debater e apresentar informações sobre a “SITUAÇÃO E QUALIDADE DO SERVIÇO MÓVEL PESSOAL – SMP, ATUAÇÃO E INVESTIMENTOS DAS OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL E AS MEDIDAS ADOTADAS PELA ANATEL”, com convites às autoridades abaixo relacionadas, além de outras oportunamente indicadas e necessárias ao debate, e em havendo deliberação favorável, que seja agendada data oportuna. • EXCELENTÍSSIMO SENHOR PAULO BERNARDO, MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES • EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO REZENDE, PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL • SENHOR ANTONIO CARLOS VALENTE, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES – TELEBRASIL • SENHORA JULIANA PEREIRA, SECRETÁRIA DA SENACOM – SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
Data:
01/08/2012
Matéria:
RCT 26/2012
Ementa:
Nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro audiência pública na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática para discutir a política nacional de biogás. Como o biogás é importante energia renovável, com potencial para fortalecer a economia nacional, favorecer o meio ambiente, e como sua política, aplicações e usos são pouco discutidos, sugerimos sejam convidadas as autoridades abaixo para tratar desses e outros temas correlatos: 1. Dr. Hamilton Moss de Souza – Diretor do Departamento de Desenvolvimento Energético, do Ministério das Minas e Energia; 2. Dra. Thaís Brito de Oliveira – Analista de Infraestrutura, da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, do Ministério do Meio Ambiente; 3. Dr. Rodrigo Chaves, Gerente Executivo de Engenharia MAN América Latina, Rio de Janeiro; 4. Prof. Dr. Joachim Werner Zang – Coordenador de Pesquisa e Inovação, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, campus Goiânia; 5. Dr. Daniel Alker – Conselheiro para Cooperação, Embaixada da Alemanha em Brasília.
Autor:
Senador João Capiberibe (PSB/AP) e outros.
Data:
04/07/2012
Matéria:
RCT 18/2012
Ementa:
Requeiro nos termos regimentais, e pelo presente, a realização de Seminário que discutirá “A Atividade de CT&I e a Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia & Inovação (ENCTI) – Infraestrutura e Capacitação para a Pesquisa – Mecanismos de Financiamento e Participação Privada”, com convite às entidades e personalidades abaixo elencadas, além de outras que porventura venham a ser incluídas: • MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO – MCTI • SOCIEDADE BRASILEIRA PARA O PROGRESSO DA CIÊNCIA – SBPC • UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE – UFCG • ITAIPU BINACIONAL • FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS – FINEP • CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS ESTADUAIS PARA ASSUNTOS DE CT&I – CONSECTI • PROFESSOR MARCELO GLEISER – (DARTMOUTH COLLEGE) • PROFESSOR MIGUEL NICOLELIS – (DUKE UNIVERSITY – IINN-ELS)
Autor:
Senador Vital do Rêgo (MDB/PB) e outros.
Data:
18/04/2012
Matéria:
RCT 8/2012
Ementa:
Requeiro, nos termos do disposto no art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para a minha participação, na qualidade de membro da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado Federal, em Audiência Pública a realizar-se na cidade de Manaus (AM) para discutir o tema: “Problemas apresentados pela população no serviço de telefonia móvel e fixa no Estado do Amazonas, bem como aferir a melhoria no sistema, conforme compromissos assumidos pelas concessionárias, em audiência ocorrida em novembro de 2011”, evento que se realizará em 27 de março de 2012 (terça-feira) às 14 horas, no Plenário Ruy Araújo, na sede da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas. Requeiro, ainda, que a Comissão, seja assessorada por um servidor da Secretaria da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática para prestar assistência.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
14/03/2012
Matéria:
RCT 7/2012
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 90, inciso II, combinado com o art.93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública destinada a debater, no âmbito desta Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT, a adoção da telefonia celular de quarta geração no Brasil, com a presença dos seguintes convidados: Sr. Paulo Bernardo Silva, Ministro das Comunicações - MC e Sr. João Batista de Rezende, Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
Autor:
Senador Vital do Rêgo (MDB/PB) e outros.
Data:
07/03/2012
Matéria:
RCT 6/2012
Ementa:
Requeiro nos termos regimentais, pelo presente, e em aditamento ao Requerimento-CCT no 02 de 2012, de autoria dos Senadores Aloysio Nunes Ferreira e Eduardo Braga, aprovado no plenário da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática para a realização da Audiência Pública que discutirá “a escolha e contratação da entidade aferidora da qualidade da banda larga”, a inclusão dos convidados abaixo relacionados: Eduardo Levy – Diretor Executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal e SINDITELEBRASIL - Representante da Empresa de Consultoria PriceWaterhouseCoopers
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
07/03/2012

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