Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga
Tipo de Proposição
RCT
Parlamentar
Eduardo Braga
Matéria:
RCT 1/2011
Ementa:
Nos termos do disposto nos incisos V e IX, do artigo 90, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de Audiência Pública, no sentido de que sejam ouvidos, separadamente, os Excelentíssimos Senhores Ministros da Ciência e Tecnologia, ALOIZIO MERCADANTE e das Comunicações, PAULO BERNARDO, com o propósito de apresentar as diretrizes e os programas prioritários de suas respectivas pastas, para os próximos dois anos.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
Data:
02/03/2011
Matéria:
RCT 1/2012
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, seja realizada audiência pública desta Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle e com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, objetivando debater as providências que serão tomadas pelo Governo Brasileiro para a reconstrução da Estação Antártica Comandante Ferraz e retomada das pesquisas do Programa PROANTAR, comprometidas com o incêndio que atingiu aquela Estação na madrugada do último dia 25 de fevereiro, tendo como convidados os Senhores Celso Amorim, Ministro de Estado da Defesa; Marco Antônio Raupp, Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação; Júlio Soares de Moura Neto, Almirante-de-Esquadra, Comandante da Marinha do Brasil; José Goldemberg, cientista, professor da Universidade de São Paulo (USP) e Jefferson Simões, pesquisador, diretor do Centro Polar e Climático da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRS).
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
29/02/2012
Matéria:
RCT 2/2011
Ementa:
Requer, com amparo no art. 58, §2º, II, da Constituição Federal, e nos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiências públicas, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) em conjunto com as Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e de Serviços de Infraestrutura (CI), para debater o programa nuclear brasileiro e avaliar as medidas de prevenção de acidentes e a capacidade de resposta do Estado Brasileiro em caso de desastre. Devido à complexidade do tema e a diversidade de aspectos relacionados com a questão (técnicos, operacionais e políticos), propomos o fracionamento dos trabalhos em três audiências. A título de sugestão, serão convidados para exporem seus pontos de vista as seguintes autoridades: Primeira audiência pública - aspectos operacionais: Othon Luiz Pinheiro da Silva, Diretor Presidente da Eletronuclear; Odair Dias Gonçalves, Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN); Segunda audiência pública - aspectos técnicos: José Goldemberg, Professor Dr. da Universidade de São Paulo (USP); Luiz Pinguelli Rosa, Professor Dr. da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); Aquilino Senra Martinez, Professor Dr. da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); Terceira audiência pública - aspectos políticos: representante do Ministério da Ciência e Tecnologia, representante do Ministério de Minas e Energia, representante do Gabinete de Segurança Institucional.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
23/03/2011
Matéria:
RCT 2/2012
Ementa:
Nos termos do Art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro que sejam convidados para audiência pública, nesta Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, as seguintes autoridades para discutirem a escolha e contratação da entidade aferidora da qualidade da banda larga: Sr. Paulo Bernardo, Ministro da Comunicações; Sr. João Rezende, Diretor-Presidente da ANATEL; Sr. Luiz Carlos Peçanha Araújo, Presidente do Conselho da ABR Telecom; Sr. Milton Kaoru Kashiwakua, Diretor de Projetos do NIC.br; Sra. Lisa Gunn, Coordenadora Executiva do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
Data:
29/02/2012
Matéria:
RCT 3/2012
Ementa:
Requeiro nos termos regimentais, pelo presente, a realização de Audiência Pública pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT, com convite ao Excelentíssimo Senhor Paulo Bernardo, Ministro de Estado das Comunicações, para a realização de debates em torno do tema “LICITAÇÃO DAS FAIXAS DE 2,5 E 3,5 GHz E 450 MHz – NOVOS SERVIÇOS E TECNOLOGIAS, GRANDES EVENTOS (COPA DO MUNDO E OLIMPÍADAS) E AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE BANDA LARGA – TELEFONIA RURAL”, e em havendo deliberação favorável, que seja agendada data oportuna.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
29/02/2012
Matéria:
RCT 4/2012
Ementa:
Requeiro nos termos regimentais, pelo presente, e em aditamento aos Requerimentos da CCT nos 06/2011 e 07/2011, para a realização de Audiência Pública em torno do tema “PLANO NACIONAL DE BANDA LARGA NO PAÍS E AS DEFICIÊNCIAS DE ATENDIMENTO NA TRANSMISSÃO DE DADOS VIA INTERNET, COM ÊNFASE NA REGIÃO NORTE, BEM COMO OS SUBSÍDIOS, SUBVENÇÕES E DEMAIS POLÍTICAS PÚBLICAS DESTINADAS AOS FORNECEDORES DESSE SERVIÇO”, a inclusão de novo convidado, no caso o Diretor-Presidente da Empresa Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A – ELETRONORTE, o ilustríssimo Senhor JOSIAS MATOS DE ARAÚJO, e em havendo deliberação favorável, que sejam tomadas as providências necessárias para a formulação do convite. Submeto o presente Requerimento à apreciação dos meus pares da CCT, na expectativa da sua aprovação.
Autor:
Senadora Ângela Portela (PT/RR) e outros.
Data:
07/03/2012
Matéria:
RCT 5/2012
Ementa:
Requeiro nos termos regimentais, pelo presente, a realização de Audiência Pública pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT, com convite ao Excelentíssimo Senhor Marco Antonio Raupp, Ministro de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, para a realização de debates em torno do tema “ESTRATÉGIA NACIONAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO – AÇÕES DO MCTI PARA 2012 – PROGRAMAS DE GOVERNO PARA O DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE INOVATIVA NO PAÍS”, e em havendo deliberação favorável, que seja agendada data oportuna.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
07/03/2012
Matéria:
RCT 6/2012
Ementa:
Requeiro nos termos regimentais, pelo presente, e em aditamento ao Requerimento-CCT no 02 de 2012, de autoria dos Senadores Aloysio Nunes Ferreira e Eduardo Braga, aprovado no plenário da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática para a realização da Audiência Pública que discutirá “a escolha e contratação da entidade aferidora da qualidade da banda larga”, a inclusão dos convidados abaixo relacionados: Eduardo Levy – Diretor Executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal e SINDITELEBRASIL - Representante da Empresa de Consultoria PriceWaterhouseCoopers
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
07/03/2012
Matéria:
RCT 7/2011
Ementa:
Em aditamento ao Requerimento nº 06 , de 2011-CCT, de autoria dos Senadores Ângela Portela e Randolfe Rodrigues, para realização de audiência pública sobre o tema "A situação do Plano Nacional de Banda Larga em todo o Brasil e particularmente na Região Norte", requeiro, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, seja incluído, como convidado para a mesa de debates, o Deputado Marco Antonio Chico Preto - Presidente da Comissão de Gestão e Serviços Públicos (CGESP) da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALEAM).
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
06/04/2011
Matéria:
RCT 7/2012
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 90, inciso II, combinado com o art.93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública destinada a debater, no âmbito desta Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT, a adoção da telefonia celular de quarta geração no Brasil, com a presença dos seguintes convidados: Sr. Paulo Bernardo Silva, Ministro das Comunicações - MC e Sr. João Batista de Rezende, Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
Autor:
Senador Vital do Rêgo (MDB/PB) e outros.
Data:
07/03/2012

Fazer nova pesquisa ›