Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga

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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga
Tipo de Proposição
RCT
Parlamentar
Eduardo Braga
Matéria:
RCT 8/2011
Ementa:
Com amparo nos arts. 58, § 2º, II da Constituição Federal, e 90, II e 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, para debater o conteúdo e a forma de encaminhamento da proposta de um Marco Civil da Internet, em elaboração pelo Governo Federal. A título de sugestão, a audiência deverá ter como convidados representantes das seguintes entidades: Ministério da Justiça; Agência Nacional de Cinema; Agência Nacional de Telecomunicações; Concessionária de Radiodifusão de Sons e Imagens; Associação de Provedores de Serviços de Internet; Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br).
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
06/04/2011
Matéria:
RCT 8/2012
Ementa:
Requeiro, nos termos do disposto no art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para a minha participação, na qualidade de membro da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado Federal, em Audiência Pública a realizar-se na cidade de Manaus (AM) para discutir o tema: “Problemas apresentados pela população no serviço de telefonia móvel e fixa no Estado do Amazonas, bem como aferir a melhoria no sistema, conforme compromissos assumidos pelas concessionárias, em audiência ocorrida em novembro de 2011”, evento que se realizará em 27 de março de 2012 (terça-feira) às 14 horas, no Plenário Ruy Araújo, na sede da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas. Requeiro, ainda, que a Comissão, seja assessorada por um servidor da Secretaria da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática para prestar assistência.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
14/03/2012
Matéria:
RCT 9/2011
Ementa:
Nos termos regimentais, requeiro aditamento ao Requerimento nº 08/2011-CCT a fim de convidar um representante da Associação Nacional de Jornais ¿ ANJ e um representante da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão - ABERT para participar da audiência pública com o objetivo de debater o conteúdo e a forma de encaminhamento da proposta de um Marco Civil da Internet em elaboração pelo Governo Federal.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
06/04/2011
Matéria:
RCT 11/2011
Ementa:
Requeiro, com amparo no art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e nos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, para avaliar a gestão e a efetividade dos mecanismos de financiamento das atividades de Ciência, Tecnologia e Inovação no Brasil. A título de sugestão, apresentarão seus pontos de vista os seguintes convidados: Aloizio Mercadante, Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia; Glauco Arbix, Presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP); Glaucius Oliva, Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
06/04/2011
Matéria:
RCT 13/2011
Ementa:
Requeiro, com amparo no art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e nos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, para identificar os fatores limitantes do sistema de proteção da propriedade intelectual e da atividade inovadora no País.A título de sugestão, apresentarão seus pontos de vista os seguintes convidados:Aloizio Mercadante, Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia; Jorge de Paula Costa Ávila, Presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI);Luiz Henrique do Amaral, Presidente da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI).
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
06/04/2011
Matéria:
RCT 15/2011
Ementa:
Requeremos, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, realização de audiência pública conjunta a ser realizada pelas Comissões de: Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; Constituição, Justiça e Cidadania; Assuntos Econômicos; Educação, Cultura e Esporte e Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle para debater o Projeto de Lei da Câmara n. 116, de 2010 que ¿Dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado; altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, e as Leis nºs 11.437, de 28 de dezembro de 2006, 5.070, de 7 de julho de 1966, 8.977, de 6 de janeiro de 1995, e 9.472, de 16 de julho de 1997; e dá outras providências¿, tendo como convidados o Presidente da Agência Nacional do Cinema ¿ ANCINE, o Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações ¿ ANATEL, o Presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão ¿ ABERT, o Presidente da Associação Brasileira de Radiodifusores ¿ ABRA, o Presidente da Associação Brasileira de TV Por Assinatura ¿ ABTA, o Presidente da Associação Brasileira de Telecomunicações ¿ TELEBRASIL, o Presidente da Associação Brasileira das Produtoras Independentes de Televisão ¿ ABPI-TV e o Presidente da Associação Brasileira de Programadores de Televisão por Assinatura ¿ ABPTA. Autoria: Senador Eduardo Braga
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
06/04/2011
Matéria:
RCT 16/2011
Ementa:
Requeiro, nos termos do art 113 do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada reunião deliberativa da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática ¿ CCT, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa ¿ CDH, com o objetivo de discutir e votar o PLC n.º 41, de 2010, que versa sobre a Lei Geral de Acesso à Informação.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
19/04/2011
Matéria:
RCT 17/2011
Ementa:
Requeiro, com amparo no art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e nos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de um conjunto de audiências públicas, no âmbito desta Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, reunidas sob a denominação Jornada pela Inovação, para debater diversos temas, com os seguintes convidados: 1ª Audiência Pública: DESAFIOS DA INOVAÇÃO NO BRASIL. Miriam Belchior - Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão.Glauco Arbix ¿ Presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP). Robson Andrade ¿ Presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI). 2ª Audiência Pública: INOVAÇÃO E TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC). Paulo Bernardo ¿ Ministro de Estado das Comunicações. Fernanda Negri ¿ Pesquisadora do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT). Adilson Primo ¿ Presidente da Siemens do Brasil e integrante da CNI/MEI.Helena Lastres ¿ Professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). 3ª Audiência Pública: INOVAÇÃO, BIOTECNOLOGIA, FÁRMACOS E COMPLEXO INDUSTRIAL DA SAÚDE. Alexandre Padilha ¿ Ministro de Estado da Saúde.Representante da Finep.Representante da CNI/MEI.Sérgio Mascarenhas ¿ Professor da USP ¿ São Carlos.4ª Audiência Pública: INOVAÇÃO E CADEIA PRODUTIVA DO PETRÓLEO E GÁS José Sérgio Gabrieli ¿ Presidente da Petrobrás. João Alberto De Negri ¿ Diretor de Inovação da Finep.Representante da CNI/MEI. José Ruas ¿ Professor da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP).5ª Audiência Pública: INOVAÇÃO E ENERGIA (FOCO NAS ENERGIAS RENOVÁVEIS).Edison Lobão ¿ Ministro de Estado das Minas e Energia (MME). Representante da Finep.Representante da CNI/ MEI. Representante da Academia. 6ª Audiência Pública: INOVAÇÃO E CADEIA PRODUTIVA AEROESPACIAL Marco Antonio Raupp ¿ Presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB). Frederico Curado ¿ Presidente da Embraer e integrante da CNI/MEI. Representante da Academia. 7ª Audiência Pública: INOVAÇÃO, MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E INCLUSÃO SOCIAL Representante da Finep.Representante das Micro e Pequenas Empresas. Representante do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE). Guilherme Ary Plonski ¿ Presidente Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (ANPROTEC). 8ª Audiência Pública: INOVAÇÃO APLICADA À COPA E ÀS OLIMPÍADAS. Henrique Meirelles ¿ Presidente da Autoridade Pública Olímpica (APO).Representante da Finep. Ricardo Pelegrini ¿ Presidente da IBM Brasil e integrante da CNI/MEI.Representante da Academia.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
Data:
04/05/2011
Matéria:
RCT 18/2012
Ementa:
Requeiro nos termos regimentais, e pelo presente, a realização de Seminário que discutirá “A Atividade de CT&I e a Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia & Inovação (ENCTI) – Infraestrutura e Capacitação para a Pesquisa – Mecanismos de Financiamento e Participação Privada”, com convite às entidades e personalidades abaixo elencadas, além de outras que porventura venham a ser incluídas: • MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO – MCTI • SOCIEDADE BRASILEIRA PARA O PROGRESSO DA CIÊNCIA – SBPC • UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE – UFCG • ITAIPU BINACIONAL • FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS – FINEP • CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS ESTADUAIS PARA ASSUNTOS DE CT&I – CONSECTI • PROFESSOR MARCELO GLEISER – (DARTMOUTH COLLEGE) • PROFESSOR MIGUEL NICOLELIS – (DUKE UNIVERSITY – IINN-ELS)
Autor:
Senador Vital do Rêgo (MDB/PB) e outros.
Data:
18/04/2012
Matéria:
RCT 19/2011
Ementa:
Requeiro, com amparo no art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e nos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, para avaliar as ações desenvolvidas no âmbito do Plano de Ação de Ciência, Tecnologia e Inovação (PACTI) no período de 2007 a 2010, tendo como convidado o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
Data:
11/05/2011

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