Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga

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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Eduardo Braga
Matéria:
REQ 14/2019 - CMA
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos, com o objetivo de debater o tema: Economia Circular do Plástico, em decorrência dos diversos movimentos nacionais e internacionais sobre o assunto e intensidade de projetos de lei sobre o tema. Com a presença dos seguintes convidados que relaciona: 1. Representante da Secretaria de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente - MMA; 2. Representante da Companhia ONU Mares Limpos – ONU Meio Ambiente; 3. Representante da Confederação Nacional das Indústrias - CNI; 4. Representante de Indústria de Bens de Consumo; e 5. Representante da Associação Brasileira da Indústria do Plástico ABIPLAST.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
07/05/2019
Matéria:
REQ 2/2019 - CCJ
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PLP nº 54, de 2019.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
13/03/2019

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