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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Eduardo Braga
Encontradas 98 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer Retirada EM 182 à PEC 110/2019
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 21/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PLP nº 54, de 2019.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 13/03/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer Retirada EM 185 ao substitutivo da PEC 110/2019
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 21/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Escolha das emendas que, nos termos do art. 87, inciso II, da Resolução nº 01/2006-CN, serão apresentadas ao Projeto de Lei nº 09/2020 CN – (PLDO para 2021)
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 11/12/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos, com o objetivo de debater o tema: Economia Circular do Plástico, em decorrência dos diversos movimentos nacionais e internacionais sobre o assunto e intensidade de projetos de lei sobre o tema. Com a presença dos seguintes convidados que relaciona: 1. Representante da Secretaria de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente - MMA; 2. Representante da Companhia ONU Mares Limpos – ONU Meio Ambiente; 3. Representante da Confederação Nacional das Indústrias - CNI; 4. Representante de Indústria de Bens de Consumo; e 5. Representante da Associação Brasileira da Indústria do Plástico ABIPLAST.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 07/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater "a crise energética frente à crise hídrica atualmente enfrentada pelo País”.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 12/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a venda pela Petrobras para a iniciativa privada da malha dutoviária conhecida como NTS no Sul/Sudeste e TAG no Norte/Nordeste.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 03/04/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Req Audiência Pública Presidente do BNDES
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 11/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer Destaque emenda 32 a PEC 187.19
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 04/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer Retirada EM 04-PLEN PL 581/2019
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 08/06/2022
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