Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga

Encontradas 99 matérias do tipo REQ

Matéria:: REQ 23/2021 - CAE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir as mais recentes matérias enviadas pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional, em especial, a Medida Provisória nº 1.061, de 2021, que institui os Programas Auxílio Brasil e Alimenta Brasil, e a Proposta de Emenda à Constituição nº 23, de 2021, conhecida como PEC dos Precatórios.
Autor:: Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:: 14/09/2021

Matéria:: REQ 24/2019 - CCJ
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Temporária, composta de 6 (seis) membros titulares e igual número de suplentes, para, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, estudar e propor medidas legislativas tendentes ao aperfeiçoamento, transparência e eficiência do denominado "Sistema S", que reúne serviços sociais autônomos ou entidades paraestatais destinatárias de contribuições compulsórias provenientes do respectivo segmento profissional, entre elas o SESI, SENAI, SESC, SENAC, SEST, SENAT, SENAR, SEBRAE, SESCOOP, e outras.
Autor:: Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:: 05/06/2019

Matéria:: REQ 24/2021 - CAE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL nº 2337, de 2021.
Autor:: Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:: 14/09/2021

Matéria:: REQ 24/2024 - CDIR
Ementa:: Requerimento de licença do Senador Eduardo Braga entre os dias 06 a 08 de fevereiro.
Autor:: Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:: 07/02/2024

Matéria:: REQ 34/2019 - CTFC
Ementa:: Requer, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e do art. 397, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, convocar o Senhor Ministro de Estado de Meio Ambiente, Ricardo de Aquino Salles; e, nos termos do art. 58, § 2º, V, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, convidar o Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, Senhor Joaquim Levy, para que compareçam à Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, a fim de prestar esclarecimentos sobre as declarações sobre o Fundo Amazônia, especialmente sobre as inconsistências encontradas nos projetos desenvolvidos por Organizações Não-Governamentais, bem como das necessidades de revisão das práticas adotadas pelo Fundo.
Autor:: Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:: 30/05/2019

Matéria:: REQ 44/2019 - CAE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente, com o objetivo de debater o tema: Economia Circular do Plástico, em decorrência dos diversos movimentos nacionais e internacionais sobre o assunto e intensidade de projetos de lei sobre o tema.
Autor:: Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:: 07/05/2019

Matéria:: REQ 52/2019 - CCJ
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor representante da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), a comparecer a esta Comissão, a fim de, em aditamento aos Requerimentos da CCJ 11/2019, 43/2019, 44/2019 e 45/2019 (os três primeiros de autoria do Senador Humberto Costa e o último do Senador Oriovisto Guimarães), participar da Audiência Pública Interativa que será realizada no dia 8 de agosto de 2019, às 10 horas, com a finalidade de instruir o PL 1864/2019, que altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) e outras leis correlatas.
Autor:: Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:: 07/08/2019

Matéria:: REQ 52/2022 - CDIR
Ementa:: Requerimento de licença para se ausentar das sessões plenárias dos dias 22 e 23 de fevereiro.
Autor:: Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:: 24/02/2022

Atividade Legislativa