Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga

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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga
Tipo de Proposição
RQJ
Parlamentar
Eduardo Braga
Matéria:
RQJ 32/2018
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 59, de 2018.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Omar Aziz (PSD/AM)
Data:
20/06/2018
Matéria:
RQJ 30/2018
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 57, de 2018.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
Data:
20/06/2018
Matéria:
RQJ 15/2017
Ementa:
Senhor Presidente, requeremos calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 10, de 2013 e Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2014 a fim de que as matérias constem na Ordem do Dia de sessões deliberativas a serem convocadas.
Autor:
Senador Eduardo Braga (PMDB/AM)
Data:
26/04/2017
Matéria:
RQJ 14/2017
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PLS nº 280, de 2016 e o PLS nº 85, de 2017, que tramitam em conjunto.
Autor:
Senador Eduardo Braga (PMDB/AM)
Data:
26/04/2017
Matéria:
RQJ 12/2014
Ementa:
Requeremos, nos termos do art. 113 do Regimento Interno do Senado Federal, seja o estudo das Emendas de Plenário nº 6, 7 e 8 ao PLC nº 99, de 2013, que altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal; dispõe sobre critérios de indexação dos contratos de refinanciamento da dívida celebrados entre a União, Estados e Municípios; e dá outras providências, realizado em reunião conjunta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), no próximo dia 09 de abril de 2014 (quarta-feira).
Autor:
Senador Luiz Henrique (MDB/SC) e outros.
Data:
02/04/2014
Matéria:
RQJ 64/2012
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, que sejam convidados os Ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Advocacia-Geral da União, Luis Inácio Adams, para prestarem informações, em reunião conjunta, das Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e de Fiscalização e Controle; e de Serviços de Infraestrutura, sobre a denominada "Operação Porto-Seguro".
Autor:
Senador Eduardo Braga (PMDB/AM)
Data:
28/11/2012
Matéria:
RQJ 30/2012
Ementa:
Em aditamento ao Requerimento nº 24, de 2012 – CCJ, requeiro que seja acrescentado, como convidado, o Sr. Thomaz Afonso Queiroz Nogueira, Superintendente da Zona Franca de Manaus – SUFRAMA do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comercio Exterior.
Autor:
Senador Eduardo Braga (PMDB/AM)
Data:
08/05/2012
Matéria:
RQJ 24/2012
Ementa:
“Considerando que a Proposta de Emenda à Constituição nº 123, de 2011, quando de sua efetiva aplicação poderá provocar desemprego na região da Zona Franca de Manaus; Considerando que a isenção de impostos, em tese, cria no Brasil a indústria “Zona Franca”, ou seja, em qualquer lugar ela poderá ser construída com os benefícios de isenção de impostos, o que provocará mudanças de sedes de indústrias; Considerando que, por motivos de transporte, fornecimento de energia, logística, além de outros, as empresas beneficiadas escolherão áreas desenvolvidas, o que acarretará em fechamento das indústrias instaladas na Zona Franca de Manaus; Considerando que aplicação da Proposta de Emenda à Constituição poderá não ter o efeito desejado quanto ao fim da pirataria que hoje existe no setor, sendo apenas um paliativo duvidoso e temporário e que, pior ainda, poderá gerar novos problemas de fiscalização, de impostos e de direitos autorais; Considerando que o tema prescinde de uma discussão mais técnica, como é costume desta Casa, Requeremos, nos termos do art. 93, incisos I e II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para debater os efeitos da aplicação da Proposta de Emenda à Constituição nº 123, de 2011, que acrescenta a alínea e ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os fonogramas e videofonogramas musicais produzidos no Brasil contendo obras musicais ou literomusicais de autores brasileiros e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros bem como os suportes materiais ou arquivos digitais que os contenham, com as seguintes presenças: Representante da Receita Federal do Brasil; Representante da Confederação Nacional das Indústrias - CNI; Sindicato das Indústrias dos Meios Magnéticos e Fonográficos do Estado do Amazonas; Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos – CNTM; Representante da Associação Brasileira de Músicos Independentes – ABMI; e Representante da Associação Brasileira de Produtos de Discos – ABPD.”
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
Data:
18/04/2012

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