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Proposições do(a) parlamentar Marinor Brito
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Marinor Brito
- Parlamentar
- Marinor Brito
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, em aditamento ao Requerimento nº 22/2011 ¿ CE, seja incluído o seguinte tema: A abordagem, no conteúdo de livros didáticos aprovados pelo MEC, de questões referentes à homofobia, ao gênero e aos aspectos étnico-raciais.
- Autor:
- Senadora Marinor Brito (PSOL/PA)
- Data:
- 24/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do inciso II, do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública desta Comissão, no dia 27 de setembro deste ano, para instruir a votação do Projeto de Lei da Câmara nº 78 de 2011, que institui o PRONATEC - Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego. Requeiro ainda que sejam convidados para discutir o conteúdo do referido Projeto as seguintes entidades e seus representantes: 1. Senhor Franklin Leão, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE; 2. Senhor Silvio de Jesus Rotter, Coordenador Geral do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica - SINASEFE; 3. Senhor Eliezer Moreira Pacheco, Secretário da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do MEC; 4. Represente do Sistema S; 5. Senhor Yann Evanovick, Presidente da União Brasileira de Estudantes Secundaristas – UBES.
- Autor:
- Senadora Marinor Brito (PSOL/PA)
- Data:
- 27/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização, por esta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, de diligência na cidade de Altamira, Estado do Pará,
- Autor:
- Senadora Marinor Brito (PSOL/PA)
- Data:
- 17/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para avaliar denúncia de ameaças de morte a que passa a Irmã Marie Henriqueta - Coordenadora da Comissão de Justiça e Paz, da Comissão Nacional dos Bispos do Brasil, Regional N2.
- Autor:
- Senadora Marinor Brito (PSOL/PA)
- Data:
- 07/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública desta Comissão, no Plenário do Senado Federal, objetivando a leitura e discussão do Relatório da Diligência promovida por esta Comissão no dia 16 de abril, na cidade de Altamira, Estado do Pará, que lá se dirigiu com a incumbência de ouvir as populações que poderão ser atingidas pela construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte.
- Autor:
- Senadora Marinor Brito (PSOL/PA)
- Data:
- 19/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requera realização de três audiências públicas (ciclo de debates) para discutir assuntos inerente à defesa dos direitos da população brasileira LGBT (Lésbicas, Gays , Bissexuais e Transexuais).
- Autor:
- Senadora Marinor Brito (PSOL/PA)
- Data:
- 26/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer diligência nas cidades de Belém e Santa Izabel do Pará para investigar ocorrência de abuso sexual a adolesentes.
- Autor:
- Senadora Marinor Brito (PSOL/PA)
- Data:
- 20/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento de Diligência em Belém-PA, autoria da Senadora Marinor Brito.
- Autor:
- Senadora Marinor Brito (PSOL/PA)
- Data:
- 24/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do art. 58, § 2º, inciso III, da Constituição Federal, seja o Ministro da Casa Civil, Senhor Antonio Palocci, convocado a prestar informações no Plenário desta Comissão do Senado Federal, sobre as denúncias publicadas na imprensa nacional que dão conta de variação patrimonial de mais de vinte vezes em apenas quatro anos.
- Autor:
- Senadora Marinor Brito (PSOL/PA) e outros.
- Data:
- 24/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base nos artigos 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações ao Ministério das Comunicações, referentes a questões não esclarecidas sobre as ações da Telebrás.
- Autor:
- Senadora Marinor Brito (PSOL/PA)
- Data:
- 17/02/2011
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