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Proposições do(a) parlamentar Marinor Brito
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Marinor Brito
- Parlamentar
- Marinor Brito
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para se ausentar dos trabalhos da Casa no dia 1º de julho de 2011 a fim de participar de Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o tráfico nacional e internacional de pessoas no Brasil, suas causas, consequências, rotas e responsáveis, no período de 2003 e 2011, compreendido na vigência da Convenção de Palermo, a realizar-se em Manaus - AM.
- Autor:
- Senadora Marinor Brito (PSOL/PA)
- Data:
- 28/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requera realização de três audiências públicas (ciclo de debates) para discutir assuntos inerente à defesa dos direitos da população brasileira LGBT (Lésbicas, Gays , Bissexuais e Transexuais).
- Autor:
- Senadora Marinor Brito (PSOL/PA)
- Data:
- 26/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no dia 29 de agosto de 2011, a fim de participar, como Membro da Comissão Parlamentar de Inquérito - Tráfico Nacional e Internacional de Pessoas no Brasil, de diligência no Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senadora Marinor Brito (PSOL/PA)
- Data:
- 25/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso pela passagem dos 50 anos da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional.
- Autor:
- Senadora Marinor Brito (PSOL/PA)
- Data:
- 23/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer diligência nas cidades de Belém e Santa Izabel do Pará para investigar ocorrência de abuso sexual a adolesentes.
- Autor:
- Senadora Marinor Brito (PSOL/PA)
- Data:
- 20/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização, por esta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, de diligência na cidade de Altamira, Estado do Pará,
- Autor:
- Senadora Marinor Brito (PSOL/PA)
- Data:
- 17/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para a votação em separado do artigo 12 do Projeto de Lei de Conversão nº 14, de 2011.
- Autor:
- Senadora Marinor Brito (PSOL/PA)
- Data:
- 01/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do inciso II, do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública desta Comissão, no dia 27 de setembro deste ano, para instruir a votação do Projeto de Lei da Câmara nº 78 de 2011, que institui o PRONATEC - Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego. Requeiro ainda que sejam convidados para discutir o conteúdo do referido Projeto as seguintes entidades e seus representantes: 1. Senhor Franklin Leão, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE; 2. Senhor Silvio de Jesus Rotter, Coordenador Geral do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica - SINASEFE; 3. Senhor Eliezer Moreira Pacheco, Secretário da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do MEC; 4. Represente do Sistema S; 5. Senhor Yann Evanovick, Presidente da União Brasileira de Estudantes Secundaristas – UBES.
- Autor:
- Senadora Marinor Brito (PSOL/PA)
- Data:
- 27/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do parágrafo único do artigo 7º da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, mantendo seus incisos, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação - FUNDEB.
- Autor:
- Senadora Marinor Brito (PSOL/PA)
- Data:
- 03/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento do poeta e presidente da Academia Paraense de Letras, Raimundo Alonso Pinheiro Rocha.
- Autor:
- Senadora Marinor Brito (PSOL/PA)
- Data:
- 23/02/2011
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