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Proposições do(a) parlamentar Marinor Brito
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Marinor Brito
- Parlamentar
- Marinor Brito
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento do poeta e presidente da Academia Paraense de Letras, Raimundo Alonso Pinheiro Rocha.
- Autor:
- Senadora Marinor Brito (PSOL/PA)
- Data:
- 23/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento de Diligência em Belém-PA, autoria da Senadora Marinor Brito.
- Autor:
- Senadora Marinor Brito (PSOL/PA)
- Data:
- 24/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública desta Comissão, no Plenário do Senado Federal, objetivando a leitura e discussão do Relatório da Diligência promovida por esta Comissão no dia 16 de abril, na cidade de Altamira, Estado do Pará, que lá se dirigiu com a incumbência de ouvir as populações que poderão ser atingidas pela construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte.
- Autor:
- Senadora Marinor Brito (PSOL/PA)
- Data:
- 19/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, em aditamento ao Requerimento nº 22/2011 ¿ CE, seja incluído o seguinte tema: A abordagem, no conteúdo de livros didáticos aprovados pelo MEC, de questões referentes à homofobia, ao gênero e aos aspectos étnico-raciais.
- Autor:
- Senadora Marinor Brito (PSOL/PA)
- Data:
- 24/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Suprime o artigo 11 da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.
- Autor:
- Senadora Marinor Brito (PSOL/PA)
- Data:
- 08/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 13, combinado com o art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no dia 17 de outubro, com ônus para a Casa, para desempenho de missão de representação em São Paulo - SP, oportunidade em que estará participando de audiência pública da CPI do Tráfico de Pessoas, criada pelo Requerimento nº 226, de 2011.
- Autor:
- Senadora Marinor Brito (PSOL/PA)
- Data:
- 11/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 74, II e artigos seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, seja criada Comissão Temporária Externa, composta de cinco (05) senadores, destinada a investigar a ocorrência de abuso sexual contra adolescentes nas dependências da Colônia Heleno Fragoso, na cidade de Santa Izabel do Pará, as condições de funcionamento do sistema prisional paraense e a atuação de redes de prostituição nos espaços prisionais daquele Estado.
- Autor:
- Senadora Marinor Brito (PSOL/PA)
- Data:
- 20/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil o programa radiofônico A Voz do Brasil e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Marinor Brito (PSOL/PA)
- Data:
- 10/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Disciplina e regulamenta a gestão, administração e o funcionamento de canais e emissoras de televisão mantidos pelos legislativos federal, distrital, estaduais e municipais e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Marinor Brito (PSOL/PA)
- Data:
- 10/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do inciso VIII do § 3º do art. 142, da Constituição Federal, para estender aos profissionais de saúde das Forças Armadas a possibilidade de cumulação de cargo a que se refere art. 37, inciso XVI, alínea c.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ) e outros.
- Data:
- 14/12/2011
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