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Proposições do(a) parlamentar Marinor Brito
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Marinor Brito
- Parlamentar
- Marinor Brito
- Matéria:
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- Ementa:
- Disciplina e regulamenta a gestão, administração e o funcionamento de canais e emissoras de televisão mantidos pelos legislativos federal, distrital, estaduais e municipais e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Marinor Brito (PSOL/PA)
- Data:
- 10/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil o programa radiofônico A Voz do Brasil e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Marinor Brito (PSOL/PA)
- Data:
- 10/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do art. 58, § 2º, inciso III, da Constituição Federal, seja o Ministro da Casa Civil, Senhor Antonio Palocci, convocado a prestar informações no Plenário desta Comissão do Senado Federal, sobre as denúncias publicadas na imprensa nacional que dão conta de variação patrimonial de mais de vinte vezes em apenas quatro anos.
- Autor:
- Senadora Marinor Brito (PSOL/PA) e outros.
- Data:
- 24/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 90, inciso II, combinado com o art.93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública destinada a debater, no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, a criação, desenvolvimento e atuação do ECAD, assim como as recentes denúncias envolvendo o órgão e as perspectivas de fiscalização do mesmo com base no Plano Nacional de Cultura, com a presença dos seguintes convidados: Deputado Estadual (licenciado) Bruno Covas ¿ PSDB/SP, Presidente da CPI do ECAD na ALESP; Deputado Estadual Ed Thomas ¿ PSB/SP, Relator da CPI do ECAD na ALESP; Representante do Ministério da Cultura;Professor Alexandre Negreiros ¿ UFRJ; Representante do ECAD.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 24/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, nesta Comissão, para discutir o aspecto conceitual do Plano Nacional de Educação, assim como fazer um balanço do anterior (2001-2010), e as perspectivas para o próximo PNE (2011-2020). Para tanto, sugerimos os seguintes convidados para participar da referida audiência: Exmo. Sr. Fernando Haddad, Ministro de Estado da Educação; Sr. Roberto Franklin de Leão, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação ¿ CNTE; Sr. Célio Cunha, Assessor Especial para a área de Educação da UNESCO; Senador Cristovam Buarque e Senadora Marinor Brito.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 26/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requera realização de três audiências públicas (ciclo de debates) para discutir assuntos inerente à defesa dos direitos da população brasileira LGBT (Lésbicas, Gays , Bissexuais e Transexuais).
- Autor:
- Senadora Marinor Brito (PSOL/PA)
- Data:
- 26/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer diligência nas cidades de Belém e Santa Izabel do Pará para investigar ocorrência de abuso sexual a adolesentes.
- Autor:
- Senadora Marinor Brito (PSOL/PA)
- Data:
- 20/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 1º da Lei nº. 9.530, de 10 de dezembro de 1997, para determinar que percentual não inferior a 5% (cinco por cento) da receita do Tesouro Nacional decorrente do pagamento de participações e dividendos pelas entidades integrantes da Administração Pública Federal indireta será destinado a programas de manutenção e desenvolvimento do ensino.
- Autor:
- Senadora Marinor Brito (PSOL/PA)
- Data:
- 30/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o § 5º ao art. 23 da Resolução do Senado Federal nº 20, de 1993, que institui o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, para dispor sobre os requisitos necessários aos membros do Conselho de Ética.
- Autor:
- Senadora Marinor Brito (PSOL/PA) e outros.
- Data:
- 04/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos artigos 90, incisos II, IV e V e 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiências públicas, no âmbito desta Comissão de Educação, Cultura e Esporte, dando continuidade às discussões já iniciadas sobre o Plano Nacional de Educação e que compõem o calendário sobre o tema aprovado neste colegiado. Os convidados serão indicados posteriormente. 4ª Audiência Pública: Ensino Fundamental, Educação Integral e EJA; 5ª Audiência Pública: Ensino Médio; 6ª Audiência Pública: Ensino e Pós-Graduação; 7ª Audiência Pública: Valorização do Magistério; 8ª Audiência Pública: Financiamento da Educação e Regime de Colaboração.
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS) e outros.
- Data:
- 24/05/2011
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