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Proposições do(a) parlamentar Marta Suplicy
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- Proposições do(a) parlamentar Marta Suplicy
- Parlamentar
- Marta Suplicy
- Matéria:
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- Ementa:
- Alteração do nome da instituição a ser homenageada na sessão do dia 22 de setembro do corrente.
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 01/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência de comissão na tramitação de matéria - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o Projeto de Lei do Senado nº 286, de 2009.
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 01/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal e arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Comunicações informações referentes ao Plano Nacional de Banda Larga.
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 20/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para se ausentar dos trabalhos da Casa no período de 6 a 13 de outubro de 2011, para representar o Senado Federal na qualidade de observadora parlamentar dos trabalhos da 66ª Assembléia-Geral das Nações Unidas, em Nova York, EUA, comunica nos termos do art. 39, inciso I, do Regimento Interno, que estará ausente do País no período de 6 a 13 de outubro de 2011.
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 22/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada de matéria - Projeto de Lei do Senado nº 647, de 2011.
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 08/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218, inciso VII, e art. 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do ex-jogador de futebol SÓCRATES BRASILEIRO SAMPAIO DE SOUZA VIEIRA DE OLIVEIRA, o Doutor Sócrates; e, ainda, apresentação de condolências à sua mulher, Katia Bagnarelli, aos seus seis filhos e aos seus irmãos, Sóstenes, Sófocles, Raimundo Filho, Raimar e Raí.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 06/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada de matéria
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 15/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Convoca plebiscito sobre a alteração do horário legal dos Estados do Acre, do Amazonas e do Pará.
- Autor:
- Senador Anibal Diniz (PT/AC) e outros.
- Data:
- 20/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 150, VI, da Constituição Federal, para instituir imunidade de impostos incidentes sobre produtos elaborados com material reciclado ou reaproveitado.
- Autor:
- Senador Paulo Bauer (PSDB/SC) e outros.
- Data:
- 08/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o inciso V-A do art. 37 da Constituição da República, para vedar o provimento, a investidura e o exercício em cargo em comissão ou em função de confiança aos brasileiros que estejam em situação de inelegibilidade, ressalvadas as incompatibilidades específicas de cargos políticos eletivos, a condição de inalistável e a de militar.
- Autor:
- Senador Pedro Taques (PDT/MT) e outros.
- Data:
- 28/02/2012
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