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Proposições do(a) parlamentar Marta Suplicy
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Marta Suplicy
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Marta Suplicy
Encontradas 85 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Desarquivamento do PLC 122/2006
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 08/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao Governador do Estado do Rio de Janeiro, SÉRGIO CABRAL; ao Secretário de Segurança do Rio de Janeiro, JOSÉ MARIANO BELTRAME; e à Delegada MARTHA MESQUITA DA ROCHA, nomeada Chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 16/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso à ministra DELAÍDE MIRANDA ARANTES pela sua posse no Tribunal Superior do Trabalho - TST, em 24 de março de 2011.
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 29/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal e do artigo 103, § 4º da Constituição Federal, que a Mesa apresente, junto ao Supremo Tribunal Federal, Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC - à Lei Complementar nº 135, de 04/06/2010, "Lei da Ficha Limpa".
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 05/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos da Resolução nº 84, de 1996, do Senado Federal, a inserção de biografia e obra do ex-Senador Abdias do Nascimento como parte integrante da coleção "Grandes Vultos que Honraram o Senado".
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 31/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 160, combinado com o artigo 199, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, que o tempo destinado aos oradores do Período do Expediente da sessão do dia 22 de setembro de 2011 seja dedicado a comemorar os 86 anos de fundação da Academia de Belas Artes de São Paulo.
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 17/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Alteração do nome da instituição a ser homenageada na sessão do dia 22 de setembro do corrente.
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 01/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência de comissão na tramitação de matéria - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o Projeto de Lei do Senado nº 286, de 2009.
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 01/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal e arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Comunicações informações referentes ao Plano Nacional de Banda Larga.
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 20/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para se ausentar dos trabalhos da Casa no período de 6 a 13 de outubro de 2011, para representar o Senado Federal na qualidade de observadora parlamentar dos trabalhos da 66ª Assembléia-Geral das Nações Unidas, em Nova York, EUA, comunica nos termos do art. 39, inciso I, do Regimento Interno, que estará ausente do País no período de 6 a 13 de outubro de 2011.
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 22/09/2011
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