Proposições do(a) parlamentar Luiz Henrique

Matéria:: RQE 20/2011
Ementa:: Requer, nos termos do art. 90, inciso II, e do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com a finalidade de examinar os riscos do processo de desindustrialização que atinge vários setores da indústria brasileira e fomentar o debate em torno de uma agenda em favor da competitividade industrial, centrada na redução do custo Brasil, no estímulo à inovação e à isonomia competitiva com produtos importados, no incentivo às transformações microeconômicas que produzam um ambiente produtivo de maior eficiência, e na defesa de uma política fiscal que reduza os incentivos para valorização do real, com a presença dos seguintes convidados: Sr. Robson de Andrade, Presidente da Confederação Nacional da Indústria - CNI; Sr. Aguinaldo Diniz Filho, Presidente Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção - Abit; Sr. Luiz Aubert Neto, Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos - Abimaq; Sra. Erenice Cabral, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias do Setor Têxtil, Vestuário, Couro e Calçados - Conaccovest; e Sr. José Roberto Mendonça de Barros, economista.
Autor:: Senador Luiz Henrique (MDB/SC) e outros.
Data:: 10/05/2011

Matéria:: RQE 53/2011
Ementa:: Requer, nos termos dos art. 93, inciso II, e 397,§ 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, combinados com o art. 50, § 1º, da Constituição Federal, seja convidado a comparecer a esta Comissão o Exmo. Sr.Fernando Damata Pimentel, Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, para debater as diretrizes da Nova Política Industrial e o Sistema de Defesa Comercial do Brasil.
Autor:: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
Data:: 12/07/2011

Matéria:: RQJ 107/2011
Ementa:: Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 122, de 2011.
Autor:: Senador Luiz Henrique (MDB/SC)
Data:: 21/12/2011

Matéria:: RQS 216/2011
Ementa:: Solicita o desarquivamento do Projeto de Lei do Senado nº 199, de 2006.
Autor:: Senador Luiz Henrique (MDB/SC) e outros.
Data:: 15/03/2011

Matéria:: RQS 264/2011
Ementa:: Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, em missão parlamentar, no período de 1º a 4º de maio de 2011, a fim de participar, como representante oficial do Senado Federal, da Milken Institute's 2011 Global Conference, a ser realizada na cidade de Los Angeles, CA - EUA, e comunica, nos termos do art. 39, inciso I, desse Regimento, que estará ausente do país no período de 29 de abril a 06 de maio de 2011.
Autor:: Senador Luiz Henrique (MDB/SC)
Data:: 23/03/2011

Matéria:: RQS 554/2011
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 160 do Regimento Interno do Senado Federal, seja o tempo destinado aos oradores do período do expediente da sessão plenária do dia 18 de agosto de 2011 dedicado a homenagear a Embraer - Empresa Brasileira de Aeronáutica, em comemoração aos 42 anos de sua existência, e o Dr. Ozires Silva, ex-presidente da Empresa.
Autor:: Senador Luiz Henrique (MDB/SC) e outros.
Data:: 17/05/2011

Matéria:: RQS 809/2011
Ementa:: Solicita, em aditamento ao Requerimento nº 554, de 2011, que o tempo destinado aos oradores do Período do Expediente da Sessão do dia 18 de agosto próximo seja destinado a homenagear a EMBRAER- Empresa Brasileira de Aeronáutica.
Autor:: Senador Luiz Henrique (MDB/SC) e outros.
Data:: 05/07/2011

Matéria:: RQS 837/2011
Ementa:: Solicita que, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 7, de 2011, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Constituição, Justiça e Cidadania.
Autor:: Senador Luiz Henrique (MDB/SC)
Data:: 11/07/2011

Atividade Legislativa