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Proposições do(a) parlamentar Luiz Henrique
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- Proposições do(a) parlamentar Luiz Henrique
- Parlamentar
- Luiz Henrique
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada de matéria - retirada do Requerimento nº 837-A, de 2011
- Autor:
- Senador Luiz Henrique (MDB/SC)
- Data:
- 09/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III da Constituição Federal, combinado com o art. 39, inciso I e o disposto no art. 40, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para, como representante do Brasil e do Senado, participar da Grande Reinauguração do prédio histórico do Teatro Bolshoi, em Moscou, Rússia, ausentando-se do País no período de 25 de outubro a 1º de novembro de 2011.
- Autor:
- Senador Luiz Henrique (MDB/SC)
- Data:
- 11/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita que, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 7, de 2011, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Assuntos Econômicos.
- Autor:
- Senador Luiz Henrique (MDB/SC)
- Data:
- 11/07/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais do Senado Federal, que seja convidado o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Wagner Gonçalves Rossi, para prestar esclarecimentos sobre o desempenho da sua pasta.
- Autor:
- Senador Sergio Souza (MDB/PR) e outros.
- Data:
- 04/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, na condição de relatores, a realização de encontro, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle e a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, no Município de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no dia 16 de setembro de 2011, às 14:00 horas, tendo como tema o debate sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 30, de 2011, que dispõe sobre normas gerais de política florestal.
- Autor:
- Senador Luiz Henrique (MDB/SC) e outros.
- Data:
- 25/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 113, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei da Câmara nº 30, de 2011, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências (novo Código Florestal), tenha apreciação conjunta da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).
- Autor:
- Senador Luiz Henrique (MDB/SC) e outros.
- Data:
- 20/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro nos termos do art. 90, combinado com o art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores, com a finalidade de discutir a viabilidade de criação de um Departamento de Comércio a exemplo do que acontece nos EUA.
- Autor:
- Senador Luiz Henrique (MDB/SC)
- Data:
- 09/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro nos termos do art. 90, combinado com o art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Relação Exteriores e Defesa Nacional, com a finalidade de discutir o processo de autorização de vistos a trabalhadores estrangeiros.
- Autor:
- Senador Luiz Henrique (MDB/SC)
- Data:
- 07/07/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do disposto nos arts. 39 e 40, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participação do senhor Senador Walter Pinheiro, juntamente com a delegação do Ministério das Comunicações do Brasil, em uma visita a Estocolmo (Suécia), para conhecimento da utilização da Banda de 450 MHz, para universalizar os serviços de Banda Larga Móvel em áreas rurais daquele país, no período de 24 a 27 de julho corrente. Requeremos, ainda, que o Senador Walter Pinheiro, seja acompanhado de um Consultor Legislativo do Senado Federal, que possa auxiliá-lo na elaboração de relatórios e estudos e outras tarefas afins.
- Autor:
- Senador Luiz Henrique (MDB/SC)
- Data:
- 14/07/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro nos termos do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, o envio de expedientes aos senhores Ministros de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e das Relações Exteriores, em referência à solicitação dirigida ao Ministro Antonio Patriota, em visita ao Equador, para que o Brasil libere a importação de bananas daquele país, com o objetivo de equilibrar a balança comercial entre ambos os países.
- Autor:
- Senador Luiz Henrique (MDB/SC)
- Data:
- 04/08/2011
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