Proposições do(a) parlamentar Luiz Henrique

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Luiz Henrique
Tipo de Proposição
RCT
Parlamentar
Luiz Henrique
Matéria:
RCT 9/2013
Ementa:
Requeiro nos termos regimentais, a realização pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado Federal do Seminário “CAMINHOS PARA A INOVAÇÃO”, edição 2013, que também por nossa autoria de requerimento foi realizado com grande sucesso no ano de 2012. Proponho ainda que, para este ano, seja adotado o mesmo tema da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT) do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação MCTI – “Ciência, Saúde e Esporte”, realizando o Seminário como um evento paralelo à SNCT/2013 no mês de outubro de 2013.
Autor:
Senador Vital do Rêgo (MDB/PB) e outros.
Data:
23/05/2013
Matéria:
RCT 14/2013
Ementa:
Requeiro nos termos do artigo 55, III, da Constituição Federal e o disposto no art. 40 § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão política, na qualidade de membro da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática desta Casa, na Alemanha, em atendimento ao convite da Confederação Nacional de Indústria (CNI), para participar do 42º Torneio Internacional de Formação Profissional (42st WorldSkills) que será realizado em Leipzig, na Alemanha, no período de 02 a 07 de julho de 2013. O evento é o mais tradicional e a maior competição de formação profissional em que competem jovens dos países mais industrializados no mundo. O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) será o principal representante do Brasil, tendo mantido um excelente desempenho, desde de 1983. No último certame, realizado em Londres, em 2011, o Brasil conquistou o 2º lugar, superado apenas pela Coreia do Sul e à frente de países como Estados Unidos, Reino Unido, Japão, Alemanha, Suíça, entre outros. Considero de suma importância a excelência e atualidade técnológica do ensino do SENAI, demonstrada pelo desempenho obtido pelos estudantes do Sistema Indústria, que auxiliam, sobremodo, o desenvolvimento do parque industrial brasileiro, na atualização constante de novas tecnologias. Comunico, ainda, nos termos do art. 39 do Regimento Interno, que estarei ausente do País no período de 1º a 08 de julho do mesmo ano.
Autor:
Senador Luiz Henrique (MDB/SC)
Data:
04/06/2013
Matéria:
RCT 5/2014
Ementa:
Requeiro ao Plenário da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, nos termos dos artigos 90, inciso II, e 93, inciso I, ambos contidos no Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiências Públicas por esta Comissão para instrução ao Projeto de Lei da Câmara no 21, de 2014, conhecido como o Marco Civil da Internet. Considerando que a mencionada proposição tramita nesta Casa em regime de urgência constitucional, e simultaneamente nas Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), além da própria Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), poderá a presente Audiência Pública ser realizada conjuntamente entre todas as Comissões constantes do despacho do Presidente da Mesa do Senado Federal, condicionado à aprovação de Requerimentos pelas mesmas Comissões. Oportunamente será apresentado o rol de expositores que serão convidados a compor a mesa da citada Audiência Pública.
Autor:
Senador Zeze Perrella (PDT/MG) e outros.
Data:
08/04/2014
Matéria:
RCT 1/2015
Ementa:
Requeiro, com amparo nos artigos 90, inciso II, e 93, inciso I, a realização de Audiência Pública, conjunta entre as Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização Controle – CMA, e se possível, das Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania – CCJ, de Assuntos Econômicos – CAE, caso tenham sido essas instaladas em tempo hábil, estando a matéria em regime de urgência constitucional, para a instrução do Projeto de Lei da Câmara no 2, de 2015, que “Regulamenta o inciso II do §1º e o §4º do art. 225 da Constituição Federal, o Artigo 1, a alínea j do Artigo 8, a alínea c do Artigo 10, o Artigo 15 e os §§ 3º e 4º do Artigo 16 da Convenção sobre Diversidade Biológica, promulgada pelo Decreto no 2.519, de 16 de março de 1998; dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade; revoga a Medida Provisória no 2.186-16, de 23 de agosto de 2001; e dá outras providências”, e tramita em regime em regime de urgência constitucional com suporte no artigo 64, §1º da Constituição Federal, combinado com o artigo 375 do Regimento Interno do Senado Federal, em data oportuna a ser agendada em acordo com as demais Comissões Permanentes, e observada a relação de expositores adiante exposta, sem prejuízo da inclusão de outros convidados que porventura venham a ser aprovados posteriormente. • IZABELLA TEIXEIRA – Ministra de Estado do Meio Ambiente (MMA) • KÁTIA ABREU – Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento • ROBSON BRAGA DE ANDRADE – Presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI) • JOÃO MARTINS – Presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) • HELENA NADER – Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) • SÔNIA GUAJAJARA – Representante da Entidade Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB)
Autor:
Senador Luiz Henrique (MDB/SC) e outros.
Data:
06/03/2015

Fazer nova pesquisa ›