Proposições do(a) parlamentar Luiz Henrique

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Proposições do(a) parlamentar Luiz Henrique
Tipo de Proposição
RCT
Parlamentar
Luiz Henrique
Matéria:
RCT 32/2011
Ementa:
Requeremos nos termos do art. 90, II, combinado com o art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, com a finalidade de discutir o desenvolvimento de novas tecnologias, pelo Brasil, para viabilizar a exploração das ¿terras raras¿, elementos químicos encontrados em jazidas minerais, essenciais para aparelhos de alta tecnologia.
Autor:
Senador Luiz Henrique (MDB/SC)
Data:
13/07/2011
Matéria:
RCT 42/2011
Ementa:
Requer, nos termos dos art. 90, II e 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, na condição de relatores, a realização de encontro, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle e a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, no município de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no dia 16 de setembro de 2011, às 14:00 horas, tendo como tema o debate sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 30, de 2011, que dispõe sobre normas gerais de política florestal.
Autor:
Senador Luiz Henrique (MDB/SC) e outros.
Data:
25/08/2011
Matéria:
RCT 59/2011
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 113, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei da Câmara nº 30, de 2011, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências (novo Código Florestal), tenha apreciação conjunta da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).
Autor:
Senador Luiz Henrique (MDB/SC)
Data:
19/10/2011
Matéria:
RCT 19/2012
Ementa:
Nos termos regimentais, requeiro aditamento ao Requerimento - CCT nº 32, de 2011, com o objetivo de incluir a convocação do empresário e geólogo baiano João Carlos Cavalcante, proprietário da World Mineral Resources Participações S.A. (WMR), que há muito explora o mercado de minérios, tendo descoberto na Bahia uma reserva estimada em 28 milhões de toneladas de neodímio – um dos 17 elementos que compõe o grupo de minerais chamado terras raras, usados em equipamentos de alta tecnologia, como carros elétricos, smartphones e tablets, para participar de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, com a finalidade de discutir o desenvolvimento de novas tecnologias, pelo Brasil, para viabilizar a exploração das “terras raras”, elementos químicos encontrados em jazidas minerais, essenciais para aparelhos de alta tecnologia.
Autor:
Senador Luiz Henrique (MDB/SC)
Data:
25/04/2012
Matéria:
RCT 3/2013
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, incisos II, V e VI da Constituição Federal e dos arts. 90 e 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, realização de audiências públicas, no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, em conjunto com a Subcomissão Temporária para elaboração de Projeto de Lei do Marco Regulatório da Mineração e da Exploração de terras-raras no Brasil, com a finalidade de discutir ações para os minerais estratégicos para o País, com a criação de um novo marco regulatório, que possibilite o desenvolvimento de uma cadeia produtiva para o setor. É necessário que o Brasil desenvolva um programa de pesquisa e desenvolvimento para os minerais estratégicos, para transformar esses minerais raros que possuímos em nosso território em insumos para a criação de produtos complexos e sofisticados, importantes para a nossa economia no contexto mundial. Sendo a exploração de terras raras uma questão de soberania nacional, pela multiplicidade de seus usos, inclusive na área de defesa e na indústria petrolífera, precisamos de uma política de fomento à sua produção e arrojo empresarial para promover o aproveitamento das jazidas. De início, postulo a realização da primeira audiência pública no Senado Federal, e para tanto, sugiro sejam convidados para participar destas discussões, e fornecer subsídios a esta Subcomissão as seguintes pessoas: 1) Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do MCTI, Ilmo. Sr. Dr. Álvavo Toubes Prata; 2) Diretor Geral do SENAI/DN, Ilmo. Sr. Dr. Rafael Lucchesi; 3) Secretário de Geologia e Mineração do MME, Ilmo. Sr. Dr. Carlos Nogueira; 4) Diretor do Centro de Tecnologia Mineral, Ilmo. Sr. Dr. Fernando Antonio Freitas Lins; 5) Superintendente Geral da Fundação CERTI – Centro de Referência em Tecnologia Inovadoras, Ilmo. Sr. Professor Dr.-Ing., Carlos Alberto Schneider; 6) Vice-Presidente do BNDES, Ilmo. Sr. João Carlos Ferraz.
Autor:
Senador Luiz Henrique (MDB/SC) e outros.
Data:
16/04/2013
Matéria:
RCT 4/2013
Ementa:
Requeiro nos termos regimentais, pelo presente, a realização de Audiência Pública pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT, para debates sobre a “DESTINAÇÃO E LICITAÇÃO DA FAIXA DE 700 MHz”, com convite às autoridades e entidades abaixo relacionadas, sem prejuízo da adição de outras porventura indicadas posteriormente. - Sr. João Batista de Rezende – Presidente da AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL - Sr. Nelson Breve – Diretor Presidente da EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO – EBC - Sr. General de Divisão Antonino dos Santos Guerra Neto – Comandante do CENTRO DE COMUNICAÇÃO E GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO – CCOMGEX - Sr. Daniel Slaviero – Presidente da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMISSORAS DE RÁDIO E TELEVISÃO – ABERT - Sr. Antonio Carlos Valente – Presidente da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES – TELEBRASIL - Sr. Adilson Pontes Malta – Presidente da SOCIEDADE BRASILEIRA DE ENGENHARIA DE TELEVISÃO – SET
Autor:
Senador Lobão Filho (MDB/MA) e outros.
Data:
23/05/2013
Matéria:
RCT 5/2013
Ementa:
Requeiro nos termos regimentais, pelo presente, a realização de Audiência Pública pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT, para debates sobre “PESQUISAS NOVAS TECNOLOGIAS SOBRE CÉLULAS-TRONCO E SUAS APLICAÇÕES”, com convite às autoridades e entidades abaixo relacionadas, sem prejuízo da adição de outras porventura indicadas posteriormente. - Sr. Dirceu Bráz Aparecido Barbano – Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA - Dr. Sérgio Duval de Barros Vieira – Diretor Médico da GID Brasil - Dr. Antonio Carlos Campos de Carvalho – Chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde - Dr. Wagner Neder Issa – Diretor do Hospital Vila da Serra - Dr. José Fábio Lana – Diretor da Associação Brasileira de Medicina Regenerativa - Dra. Mayana Zatz – Coordenadora-Geral do Centro de Pesquisa, Inovação e Difusão – CEPID – Centro de Estudos do Genoma Humano
Autor:
Senador Zeze Perrella (PDT/MG) e outros.
Data:
23/05/2013
Matéria:
RCT 6/2013
Ementa:
Nos termos regimentais, requeiro a realização de audiência pública destinada a informar aos membros desta Comissão sobre a governança da internet no Brasil, incluindo os critérios para deferimento e registro de domínios na internet; o modelo de arbitragem de conflitos para nomes e domínios; o orçamento destinado ao setor, suas fontes de arrecadação e os meios de fiscalização e controle na alocação desses recursos; e o papel do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) no registro de marcas e sua interface com o registro de nomes e domínios da internet. Para tanto, sugiro o convite às seguintes personalidades: 1 - Senhor Jorge de Paula Costa Ávila - Presidente do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI); 2 - Senhor Virgílio Augusto Fernandes Almeida - Representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação no Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.BR), na qualidade de seu Coordenador; 3 - Senhor Demi Getschko - Diretor Presidente do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto Br (NIC.BR).
Autor:
Senador Sergio Souza (MDB/PR) e outros.
Data:
23/05/2013
Matéria:
RCT 7/2013
Ementa:
Requeiro, nos termos do inciso II, do art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada, por esta Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), audiência pública com o objetivo de debater a “tecnologia de digitalização do sistema radifônico brasileiro”. A audiência pública terá por convidados os Srs. Flávio Ferreira Lima, do Ministério das Comunicações – Minicom; Sr. Bráulio Menezes, Gerente Geral da Rádio Nacional da Amazônia, Empresa Brasileira de Comunicação – EBC e Conselheiro da ARPUB; e, representante da Associação Mundial das Rádios Comunitárias – AMARC.
Autor:
Senador Anibal Diniz (PT/AC) e outros.
Data:
23/05/2013
Matéria:
RCT 8/2013
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 40, do Regimento Interno, autorização para participar, na qualidade de membro da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado Federal, por ocasião de convite formulado pela Confederação Nacional da Indústria (convite anexo), do 42º Torneio Internacional de Formação Profissional (42st WorldSkills Competition), que será realizado em Leipzig, na Alemanha, de 2 a 7 de julho de 2013.
Autor:
Senador Anibal Diniz (PT/AC) e outros.
Data:
23/05/2013

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