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Proposições do(a) parlamentar Luiz Henrique
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Luiz Henrique
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Luiz Henrique
Encontradas 82 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55,III, da Constituição Federal, combinado com o art. 39, inciso I, e o disposto no art. 40,§ 1°, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País, no período de 02 a 05, de abril de 2012, para participar de encontros entre parlamentares tchecos e brasileiros, que serão realizados no Parlamento da República Tcheca.
- Autor:
- Senador Luiz Henrique (MDB/SC) e outros.
- Data:
- 16/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, combinado com o disposto nos arts. 39, I, e 40, § 1º, I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País, no período de 12 a 16 de abril de 2012, com vistas a participar da reunião mensal do Parlamento do Mercosul, a realizar-se no dia 13 de abril de 2012, em Montevidéu, no Uruguai.
- Autor:
- Senador Luiz Henrique (MDB/SC)
- Data:
- 10/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a tramitação em conjunto das PEC 56/2011, PEC 103/2011 e PEC 113/2011.
- Autor:
- Senador Luiz Henrique (MDB/SC)
- Data:
- 11/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento nº 258/2012, e em função da mudança da data dos eventos no Parlamento do Mercosul para o dia 23 do corrente mês, requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para se ausentar dos trabalhos da Casa entre os dias 22 a 24 de abril de 2012. Comunica ainda, nos termos do art. 39, inciso I, do RISF, que estará ausente do País no período de 20 a 24 de abril de 2012.
- Autor:
- Senador Luiz Henrique (MDB/SC)
- Data:
- 17/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do desembargador e Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Santa Catarina, SOLON d'EÇA NEVES, ocorrido no dia 23 de abril de 2012, em Florianópolis (SC).
- Autor:
- Senador Casildo Maldaner (MDB/SC) e outros.
- Data:
- 24/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, II, do Regimento Interno do Senado, destaque para votação em separado, da Emenda de Plenário nº 3, de 2012, apresentada ao Projeto de Resolução nº 72, de 2010.
- Autor:
- Senador Luiz Henrique (MDB/SC)
- Data:
- 24/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, combinado com o disposto no art. 40, § 1º, inciso II, alínea c do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no dia 14 de junho de 2012, com objetivo a participar, como membro da Comissão Externa para representar o Senado na conferência da ONU-Rio+20, da solenidade de abertura do Encontro da Indústria para a Sustentabilidade.
- Autor:
- Senador Luiz Henrique (MDB/SC)
- Data:
- 06/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, combinado com o disposto no art. 40, § 1º, II, alínea c, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 19 a 22 de junho de 2012, para participar como integrante da Comissão Externa que representará o Senado Federal na Conferência da ONU-Rio+20, na cidade do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Luiz Henrique (MDB/SC)
- Data:
- 12/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal o sobrestamento do Ofício "S" nº 5, de 2012.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 31/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, em aditamento ao RQS 226/2011, seja prorrogado seu prazo de funcionamento até o fim da presente sessão legislativa.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ana Rita (PT/ES), Senador Anibal Diniz (PT/AC), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Assis Gurgacz (PDT/RO), Senador Casildo Maldaner (MDB/SC), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Clésio Andrade (MDB/MG), Senador Cyro Miranda (PSDB/GO), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador João Durval (PDT/BA), Senador João Vicente Claudino (PTB/PI), Senador Luiz Henrique (MDB/SC), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR), Senador Paulo Davim (PV/RN), Senador Pedro Taques (PDT/MT), Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES), Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), Senador Tomás Correia (MDB/RO), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Wellington Dias (PT/PI), Senador Wilder Morais (DEM/GO), Senador Zeze Perrella (PDT/MG)
- Data:
- 12/09/2012
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