Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Luiz Henrique
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Luiz Henrique
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Luiz Henrique
Encontradas 82 matérias do tipo RQS - Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 16 a 18 de novembro de 2012, em missão parlamentar, a fim de participar no Fórum sobre Segurança Internacional de Halifax, que ocorrerá em Halifax, Canadá; e comunica, ainda, de acordo com o art. 39, I, do mesmo Regimento, que estará ausente do País no período de 14 a 19 de novembro.
- Autor:
- Senador Luiz Henrique (MDB/SC)
- Data:
- 25/09/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, como Membro do Grupo Parlamentar Brasil-Suiça e com fundamento no art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa no período de 04 a 09 de março de 2013, para participar de missão oficial, a ser organizada pela embaixada Suiça no Brasil e pelo Grupo Parlamentar Suiça América-Latina, naquele País. Comunica, ainda, que estará ausente do País no período de 02 a 11 de março de 2013.
- Autor:
- Senador Luiz Henrique (MDB/SC)
- Data:
- 13/12/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 55, III, da Constituição Federal, combinado com os artigos 39 e 40, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País, no período de 15 a 17 de janeiro, a fim de participar da Visita Oficial da Comitiva da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal ao Haiti e a Cuba, na condição de membro e Presidente da Subcomissão de Reaparelhamento das Forças Armadas.
- Autor:
- Senador Luiz Henrique (MDB/SC)
- Data:
- 04/02/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, que seja criada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), composta de 11 (onze) membros titulares e de 6 (seis) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, destinada a, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, com limite de despesa fixado em R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), apurar e analisar fatos e GRAVÍSSIMAS VIOLAÇÕES DO DIREITO HUMANO À SAÚDE, causadas por ERROS DOS DIRIGENTES, MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS de hospitais públicos e privados - resultando em lesões físicas e causando vítimas fatais.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
- Data:
- 27/02/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 55, III, da Constituição Federal, combinado com os artigos 39 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para se ausentar do País, no período de 25 a 30 de março de 2013, em retribuição à visita de parlamentares da República Tcheca ao Congresso brasileiro, em 2011.
- Autor:
- Senador Luiz Henrique (MDB/SC)
- Data:
- 05/03/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 199 do RISF, em aditamente ao RQS nº 1049/2012, que a sessão destinada a comemorar os 40 anos da Embrapa, seja realizada no dia 22 de abril, de 2013.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 07/03/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer o desapensamento do PLS Nº 335, de 2011.
- Autor:
- Senador Luiz Henrique (MDB/SC)
- Data:
- 03/04/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 55, III, da Constituição Federal e do disposto no artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão oficial no exterior, para representar o Senado Federal na viagem técnica à Bélgica, França e Inglaterra, destinada a discutir a agenda ambiental e florestal brasileira, a realizar-se no período de 6 a 10 de maio de 2013. Comunica, ainda, nos termos do art. 39 do Regimento Interno do Senado Federal, ausência do País no período de 30 de abril a 13 de maio de 2013.
- Autor:
- Senador Luiz Henrique (MDB/SC)
- Data:
- 04/04/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal e do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão oficial no exterior, no período de 13 a 18 de junho de 2013, para participar de solenidades em comemoração aos 200 anos de Karlsdorf, do Programa Oficial da Visita de Parceria de Brusque a Karlsdorf-Neuthard e de visita à Mercedez-Benz, e comunica, nos termos do art. 39 do referido Regimento, que estará ausente do País no período de 12 a 19 de junho de 2013.
- Autor:
- Senador Luiz Henrique (MDB/SC)
- Data:
- 23/05/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218, inciso VII, e art. 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do empresário, diretor editorial e presidente do Conselho de Administração do Grupo Abril, Roberto Civita, aos 76 anos, ocorrido no dia 26 de maio de 2013. Requerem ainda que sejam apresentadas condolências à sua esposa, filhos, netos e enteados.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 27/05/2013
Fazer nova pesquisa ›