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Proposições do(a) parlamentar Luiz Henrique
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Luiz Henrique
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Luiz Henrique
Encontradas 82 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 332 do RISF, o desarquivamento do Projeto de Lei do Senado nº 277 de 2009.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros.
- Data:
- 05/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 199 do RISF, em aditamente ao RQS nº 1049/2012, que a sessão destinada a comemorar os 40 anos da Embrapa, seja realizada no dia 22 de abril, de 2013.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 07/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e no disposto no art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão parlamentar no exterior, no período de 14 a 21 de março do corrente, em visita informativa e troca de opiniões sobre o tema "Bioeconomia", em atendimento à convite feito pela Embaixada da República da Alemanha. Comunica ainda, nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do país no período indicado.
- Autor:
- Senador Luiz Henrique (MDB/SC)
- Data:
- 10/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita o desarquivamento do Projeto de Lei do Senado nº 199, de 2006.
- Autor:
- Senador Luiz Henrique (MDB/SC) e outros.
- Data:
- 15/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal e do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 8 a 22 de abril de 2015, para participar, na condição de Vice-Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Presidente do Grupo Parlamentar Brasil - Rússia, de encontros e reuniões com autoridades, parlamentares e empresários, nas cidades de Moscou, Kazan e Petersburgo; e comunica, nos termos do art. 39, I, do referido Regimento, que estará ausente do País no período citado.
- Autor:
- Senador Luiz Henrique (MDB/SC)
- Data:
- 25/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 332, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento do PLC 31, de 2009.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 25/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 332, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento da PEC nº 45, de 2009.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE) e outros.
- Data:
- 25/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o desapensamento do PLS Nº 335, de 2011.
- Autor:
- Senador Luiz Henrique (MDB/SC)
- Data:
- 03/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 55, III, da Constituição Federal e do disposto no artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão oficial no exterior, para representar o Senado Federal na viagem técnica à Bélgica, França e Inglaterra, destinada a discutir a agenda ambiental e florestal brasileira, a realizar-se no período de 6 a 10 de maio de 2013. Comunica, ainda, nos termos do art. 39 do Regimento Interno do Senado Federal, ausência do País no período de 30 de abril a 13 de maio de 2013.
- Autor:
- Senador Luiz Henrique (MDB/SC)
- Data:
- 04/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, combinado com o disposto nos arts. 39, I, e 40, § 1º, I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País, no período de 12 a 16 de abril de 2012, com vistas a participar da reunião mensal do Parlamento do Mercosul, a realizar-se no dia 13 de abril de 2012, em Montevidéu, no Uruguai.
- Autor:
- Senador Luiz Henrique (MDB/SC)
- Data:
- 10/04/2012
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