Proposições do(a) parlamentar Luiz Henrique

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Proposições do(a) parlamentar Luiz Henrique
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Luiz Henrique
Matéria:
RQS 260/2015
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 332, § 1º, o desarquivamento e a continuidade de tramitação dos Projetos de Lei do Senado nºs 492 e 674, de 1999; 39, 65 e 194, de 2001; 8, 11 e 218, de 2002; 45, de 2006; 190 e 279, de 2007; 112 e 231, de 2010.
Autor:
Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE) e outros.
Data:
31/03/2015
Matéria:
RQS 264/2011
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, em missão parlamentar, no período de 1º a 4º de maio de 2011, a fim de participar, como representante oficial do Senado Federal, da Milken Institute's 2011 Global Conference, a ser realizada na cidade de Los Angeles, CA - EUA, e comunica, nos termos do art. 39, inciso I, desse Regimento, que estará ausente do país no período de 29 de abril a 06 de maio de 2011.
Autor:
Senador Luiz Henrique (MDB/SC)
Data:
23/03/2011
Matéria:
RQS 272/2015
Ementa:
Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 08/06/2015, a fim de celebrar o aniversário de 65 anos da Associação Nacional dos Auditores da Receita Federal do Brasil - ANFIP.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:
01/04/2015
Matéria:
RQS 274/2012
Ementa:
Requer a tramitação em conjunto das PEC 56/2011, PEC 103/2011 e PEC 113/2011.
Autor:
Senador Luiz Henrique (MDB/SC)
Data:
11/04/2012
Matéria:
RQS 275/2015
Ementa:
Requer, nos termos do art. 332, § 1º, do RISF, a continuidade da tramitação dos seguintes projetos: PLC nº 130, de 2009; PLS nº 581, de 2007 e PLS nº 466, de 2009.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:
01/04/2015
Matéria:
RQS 293/2014
Ementa:
Requer, nos termso do artigo 55, III, da Constituição Federal e arts. 13 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para participar de Reunião de Constituição das Comissões Permanentes, Reunião de Mesa Diretora, Sessão Especial de Modificação do Regimento Interno do Parlasul, Sessão Extraordinária em Homenagem a Nelson Mandela e da XXIX Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, com ônus para o Senado Federal, em Montevidéu, no Uruguai, no período de 6 a 8 de abril de 2014.
Autor:
Senador Luiz Henrique (MDB/SC)
Data:
27/03/2014
Matéria:
RQS 311/2012
Ementa:
Em aditamento ao Requerimento nº 258/2012, e em função da mudança da data dos eventos no Parlamento do Mercosul para o dia 23 do corrente mês, requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para se ausentar dos trabalhos da Casa entre os dias 22 a 24 de abril de 2012. Comunica ainda, nos termos do art. 39, inciso I, do RISF, que estará ausente do País no período de 20 a 24 de abril de 2012.
Autor:
Senador Luiz Henrique (MDB/SC)
Data:
17/04/2012
Matéria:
RQS 337/2015
Ementa:
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar irregularidades e prejuízos ocorridos a partir de 2003, na administração de recursos financeiros em entidades fechadas de previdência complementar (Fundos de Pensão) nas Sociedades de Economia Mista e empresas controladas direta ou indiretamente com recursos da União especificadas.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
Data:
08/04/2015
Matéria:
RQS 341/2012
Ementa:
Requerem, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do desembargador e Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Santa Catarina, SOLON d'EÇA NEVES, ocorrido no dia 23 de abril de 2012, em Florianópolis (SC).
Autor:
Senador Casildo Maldaner (MDB/SC) e outros.
Data:
24/04/2012
Matéria:
RQS 344/2012
Ementa:
Requer, nos termos do art. 312, II, do Regimento Interno do Senado, destaque para votação em separado, da Emenda de Plenário nº 3, de 2012, apresentada ao Projeto de Resolução nº 72, de 2010.
Autor:
Senador Luiz Henrique (MDB/SC)
Data:
24/04/2012

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