Proposições do(a) parlamentar Luiz Henrique

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Proposições do(a) parlamentar Luiz Henrique
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Luiz Henrique
Matéria:
RQS 71/2014
Ementa:
Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, combinado com os arts. 39 e 40, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País, no período de 28 de fevereiro a 06 de março do corrente ano, para participar da delegação do Grupo de Amizade Brasil-Croácia.
Autor:
Senador Luiz Henrique (MDB/SC)
Data:
12/02/2014
Matéria:
RQS 82/2015
Ementa:
Requer, nos termos do art. 312, II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 48, apresentada à Medida Provisória nº 658, de 2014.
Autor:
Senador Luiz Henrique (MDB/SC)
Data:
25/02/2015
Matéria:
RQS 86/2015
Ementa:
Requer, nos termos do art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento dos Projetos de Lei do Senado nºs 24, 35, 195, 210, 221 e 230, de 2010; e das Propostas de Emenda à Constituição nºs 3, 31 e 33, de 2010.
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) e outros.
Data:
26/02/2015
Matéria:
RQS 88/2014
Ementa:
Requer, nos termos do disposto no art. 258 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação em conjunto do Projeto de Lei do Senado nº 347, de 2011, com os Projetos de Lei do Senado nºs 419, de 2005; 157, de 2007; 366, de 2009; e 498, de 2013, por regularem sobre a mesma matéria.
Autor:
Senador Luiz Henrique (MDB/SC)
Data:
18/02/2014
Matéria:
RQS 105/2013
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, que seja criada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), composta de 11 (onze) membros titulares e de 6 (seis) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, destinada a, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, com limite de despesa fixado em R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), apurar e analisar fatos e GRAVÍSSIMAS VIOLAÇÕES DO DIREITO HUMANO À SAÚDE, causadas por ERROS DOS DIRIGENTES, MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS de hospitais públicos e privados - resultando em lesões físicas e causando vítimas fatais.
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
Data:
27/02/2013
Matéria:
RQS 112/2015
Ementa:
Requer, nos termos do art. 332, § 1º, do RISF, o desarquivamento do Projeto de Lei da Câmara nº 83/2008.
Autor:
Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT) e outros.
Data:
04/03/2015
Matéria:
RQS 117/2013
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 55, III, da Constituição Federal, combinado com os artigos 39 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para se ausentar do País, no período de 25 a 30 de março de 2013, em retribuição à visita de parlamentares da República Tcheca ao Congresso brasileiro, em 2011.
Autor:
Senador Luiz Henrique (MDB/SC)
Data:
05/03/2013
Matéria:
RQS 123/2015
Ementa:
Requer, nos termos do § 1º do art. 332, do RISF, o desarquivamento e consequente continuidade da tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 102, de 2007 - Complementar.
Autor:
Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG) e outros.
Data:
04/03/2015
Matéria:
RQS 129/2015
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 332, § 1º, do RISF, a continuidade de tramitação das seguintes proposições legislativas: PLS nºs 1, 310 e 459, de 2003; 121, de 2004; 417, 419 e 420, de 2005; 59, 197 e 317, de 2006; 82, 146, 151, 182, 210 e 247, de 2007; 121 e 494 de 2008; 4, 65, 177, 233, 236, 237 e 314, de 2009; 182, 290 e 332, de 2010; PEC nºs 63, 83, 90, de 2003; e 29, de 2004; PRS nºs 36, de 2003; e 10, de 2007; PDS nº 106, de 2013.
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
Data:
05/03/2015
Matéria:
RQS 131/2015
Ementa:
Requer, nos termos do art. 332 do RISF, o desarquivamento do Projeto de Lei do Senado nº 184 de 2010 - Complementar.
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros.
Data:
05/03/2015

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