Proposições do(a) parlamentar Luiz Henrique

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Proposições do(a) parlamentar Luiz Henrique
Tipo de Proposição
RRE
Parlamentar
Luiz Henrique
Matéria:
Ementa:
Com o objetivo de debater as questões do relacionamento multilateral entre os países da América do Sul, requeremos, nos termos regimentais, que seja submetida à decisão dessa Comissão, a realização de uma reunião conjunta entre os Presidentes das Comissões de Relações Exteriores, ou afins, dos parlamentos dos países sul-americanos. Propomos que o referido Encontro, a ser realizado nesta Casa, debata temas como o Mercosul, o Pacto Andino, o acordo comercial com a Comunidade Europeia, além de outros temas que poderão ser sugeridos pelos nobres pares desta Comissão.
Autor:
Senador Luiz Henrique (MDB/SC)
Data:
11/03/2015
Matéria:
Ementa:
Requeremos, nos termos do art. 218, do Regimento Interno, e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos anais do Senado, voto de pesar pela morte do jornalista e militante comunista brasileiro, Dr. Armênio Guedes, ocorrida na presente data. Requeremos, mais, que este voto de pesar seja encaminhado à sua respectiva família, com as devidas condolências.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
Data:
12/03/2015
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, por esta Comissão, em data e hora a serem definidos, com a presença das Senhoras LILIAN TINTORI DE LOPEZ e MITZY CAPRILES DE LEDEZMA, cidadãs venezuelanas, para tratar da situação política na Venezuela, que culminou com violações de direitos humanos e a prisão política de políticos oposicionistas ao Governo nacional.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
Data:
31/03/2015
Matéria:
Ementa:
Requeremos urgência, nos termos do art. 336, inciso II, do Regimento Interno, para o Projeto de Lei da Câmara nº 4, de 2014, que “Estabelece procedimento alternativo para a concessão de visto de turismo a estrangeiro e altera os arts. 9º, 10 e 56 da Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980.”
Autor:
Senador Luiz Henrique (MDB/SC) e outros.
Data:
01/04/2014
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública desta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional - CRE, conjunta com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, para uma análise dos impactos da nova Lei Agrícola dos Estados Unidos da América na agricultura brasileira e mundial. A indicação de convidados sera feita posterioremente.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES) e outros.
Data:
08/05/2014
Matéria:
Ementa:
Os Senadores abaixo-assinados, no intuito de contribuir para o restabelecimento integral das relações com a República do Paraguai, requerem, nos termos regimentais, que esta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional se faça representar, por três (3) Senadores na Cerimônia de Posse do Presidente eleito daquele País, que ocorrerá no dia 25 de agosto deste ano.
Autor:
Senador Luiz Henrique (MDB/SC) e outros.
Data:
23/05/2013
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 223 do Regimento Interno, seja apresentado voto de censura e repúdio à agressão sofrida pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República da Bolívia, Evo Morales, cujo avião presidencial foi impedido de sobrevoar o território da França, Portugal, Espanha e Itália, na forma da justificação anexada.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
Data:
04/07/2013
Matéria:
Ementa:
Com o objetivo de efetivar profícua troca de idéias, estreitando, ainda mais, as relações desta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional com o Ministério das Relações Exteriores, requeremos, nos termos regimentais, seja realizada uma visita oficial da CRE ao novo chanceler, Ministro Luiz Alberto Figueiredo Machado, em data e hora a ser agendada por S.Exa.
Autor:
Senador Luiz Henrique (MDB/SC) e outros.
Data:
12/09/2013
Matéria:
Ementa:
Nos termos regimentais, requeiro a inclusão extrapauta da Mensagem (SF) nº 84, de 2013, que submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor ANTONIO DE AGUIAR PATRIOTA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil junto às Nações Unidas, na Pauta da 43ª Reunião Ordinária da Comissão de Relações Exteriores, para a arguição do indicado.
Autor:
Senador Jorge Viana (PT/AC) e outros.
Data:
26/09/2013
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 223 do Regimento Interno, seja apresentado voto de censura à direção da Universidade de Yale, EUA, pela arbitrária e injustificada detenção da jornalista brasileira Cláudia Trevisan, do jornal o Estado de São Paulo.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
Data:
03/10/2013

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