Proposições do(a) parlamentar Luiz Henrique

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Proposições do(a) parlamentar Luiz Henrique
Tipo de Proposição
RRE
Parlamentar
Luiz Henrique
Matéria:
RRE 114/2013
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública conjunta desta Comissão de Relações Exteriores (CRE), com a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), para que o Embaixador Roberto Azevedo, Diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), possa expor detalhes dos avanços obtidos durante a Conferência Ministerial da OMC, realizada em Bali, Indonésia, e as perspectivas futuras de normatização do comércio multilateral, principalmente com a eliminação dos subsídios agrícolas dos países desenvolvidos.
Autor:
Senador Luiz Henrique (MDB/SC)
Data:
12/12/2013
Matéria:
RRE 115/2013
Ementa:
Nos termos do art. 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro urgência na tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 396, de 2013, que "Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Francesa em Matéria de Previdência Social, assinado em Brasília, em 15 de dezembro de 2011."
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
Data:
12/12/2013
Matéria:
RRE 116/2013
Ementa:
Nos termos do artr. 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro urgência na tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 376, de 2013, que "Aprova o texto do Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e Cultura, assinado em Brasília, em 21 de setembro de 2011."
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
Data:
12/12/2013
Matéria:
RRE 23/2012
Ementa:
O Senador signatário requer a Vossa Excelência para que, ouvido o Plenário, seja encaminhada correspondência ao Senhor Eduardo Paes, Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, para que intervenha junto à rede hoteleira da capital fluminense, no sentido de oferecer preços de diárias compatíveis com os dos hotéis europeus. Caso não seja possível essa intervenção, que, se possível, ofereça, mediante deliberação do Poder Legislativo Municipal, subsídio governamental que possa viabilizar a vinda de uma delegação do Parlamento Europeu, cuja ausência à Conferência da ONU, Rio + 20, será prejudicial ao êxito do evento. Faço essas sugestões, porque, em situações análogas, seja como Prefeito de Joinville, seja como Governador de Santa Catarina, logramos obter objetivos semelhantes.
Autor:
Senador Luiz Henrique (MDB/SC)
Data:
10/05/2012
Matéria:
RRE 36/2012
Ementa:
Requeremos, nos termos regimentais, seja realizada audiência pública, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional - CRE, com a participação dos membros da Subcomissão Permanente para Modernização e Reaparelhamento das Forças Armadas, a fim de que sejam apresentados os projetos estratégicos e estruturantes de interesse da Força Aérea Brasileira. O Planejamento Estratégico é um processo de formulação de estratégias organizacionais no qual se busca a inserção de uma instituição e de sua missão no ambiente em que ela está atuando. Tal planejamento está relacionado com os objetivos estratégicos, de médio e longo prazos, que afetam a direção ou a viabilidade da instituição. É preciso que, no processo de planejamento estratégico, todos os planos da instituição sejam elaborados de maneira integrada e articulada. O Comando da Aeronáutica conduz Programas de Desenvolvimento de Aeronaves e Artefatos Militares, no campo da tecnologia aeroespacial, de interesse do Estado. Tais Programas, além de desenvolverem a indústria nacional, geram centenas de empregos diretos de alta qualificação e milhares de postos de trabalho indiretos. Assim sendo, solicitamos a realização de audiência pública para melhor conhecermos os projetos estratégicos e estruturantes da Força Aérea Brasileira que estão em consonância com a Estratégia Nacional de Defesa e com o Orçamento Anual para 2013. Sugiro que seja convidado para este debate, o Excelentíssimo Senhor Comandante da Aeronáutica, Tenente Brigadeiro do Ar, Juniti Saito.
Autor:
Senador Luiz Henrique (MDB/SC)
Data:
13/09/2012
Matéria:
RRE 24/2011
Ementa:
Requeiro nos termos do art. 90, combinado com o art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores, com a finalidade de discutir a viabilidade de criação de um Departamento de Comércio a exemplo do que acontece nos EUA.
Autor:
Senador Luiz Henrique (MDB/SC)
Data:
09/06/2011
Matéria:
RRE 31/2011
Ementa:
Requeiro nos termos do art. 90, combinado com o art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Relação Exteriores e Defesa Nacional, com a finalidade de discutir o processo de autorização de vistos a trabalhadores estrangeiros.
Autor:
Senador Luiz Henrique (MDB/SC)
Data:
07/07/2011
Matéria:
RRE 34/2011
Ementa:
Requeremos, nos termos do disposto nos arts. 39 e 40, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participação do senhor Senador Walter Pinheiro, juntamente com a delegação do Ministério das Comunicações do Brasil, em uma visita a Estocolmo (Suécia), para conhecimento da utilização da Banda de 450 MHz, para universalizar os serviços de Banda Larga Móvel em áreas rurais daquele país, no período de 24 a 27 de julho corrente. Requeremos, ainda, que o Senador Walter Pinheiro, seja acompanhado de um Consultor Legislativo do Senado Federal, que possa auxiliá-lo na elaboração de relatórios e estudos e outras tarefas afins.
Autor:
Senador Luiz Henrique (MDB/SC)
Data:
14/07/2011
Matéria:
RRE 39/2011
Ementa:
Requeiro nos termos do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, o envio de expedientes aos senhores Ministros de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e das Relações Exteriores, em referência à solicitação dirigida ao Ministro Antonio Patriota, em visita ao Equador, para que o Brasil libere a importação de bananas daquele país, com o objetivo de equilibrar a balança comercial entre ambos os países.
Autor:
Senador Luiz Henrique (MDB/SC)
Data:
04/08/2011
Matéria:
RRE 41/2011
Ementa:
Requeremos, nos termos regimentais, aditamento ao Requerimento nº 40, de 2011 ¿ CRE, aprovado nesta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, para que à oitiva do senhor Celso Luiz Nunes Amorim, Ministro de Estado da Defesa, para prestar informações sobre assuntos relacionados à sua pasta, entre eles a redução das tropas brasileiras no Haiti, seja realizada em reunião conjunta com a Subcomissão Permamente para Modernização e Reaparelhamento das Forças Armadas, para debater os diagnósticos às estratégias de modernização e o orçamento das Forças Armadas.
Autor:
Senador Luiz Henrique (MDB/SC)
Data:
25/08/2011

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