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Proposições do(a) parlamentar Ivo Cassol
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ivo Cassol
- Parlamentar
- Ivo Cassol
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução, da base de cálculo do imposto de renda das pessoas físicas, de despesas com aprendizagem de idioma estrangeiro, transporte, material e uniforme escolares, medicamentos de uso contínuo nos casos que especifica e com aluguel de moradia.
- Autor:
- Senador Ivo Cassol (PP/RO)
- Data:
- 22/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, com amparo no art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e nos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de um conjunto de audiências públicas, no âmbito desta Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, reunidas sob a denominação Jornada pela Inovação, para debater diversos temas, com os seguintes convidados: 1ª Audiência Pública: DESAFIOS DA INOVAÇÃO NO BRASIL. Miriam Belchior - Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão.Glauco Arbix ¿ Presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP). Robson Andrade ¿ Presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI). 2ª Audiência Pública: INOVAÇÃO E TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC). Paulo Bernardo ¿ Ministro de Estado das Comunicações. Fernanda Negri ¿ Pesquisadora do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT). Adilson Primo ¿ Presidente da Siemens do Brasil e integrante da CNI/MEI.Helena Lastres ¿ Professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). 3ª Audiência Pública: INOVAÇÃO, BIOTECNOLOGIA, FÁRMACOS E COMPLEXO INDUSTRIAL DA SAÚDE. Alexandre Padilha ¿ Ministro de Estado da Saúde.Representante da Finep.Representante da CNI/MEI.Sérgio Mascarenhas ¿ Professor da USP ¿ São Carlos.4ª Audiência Pública: INOVAÇÃO E CADEIA PRODUTIVA DO PETRÓLEO E GÁS José Sérgio Gabrieli ¿ Presidente da Petrobrás. João Alberto De Negri ¿ Diretor de Inovação da Finep.Representante da CNI/MEI. José Ruas ¿ Professor da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP).5ª Audiência Pública: INOVAÇÃO E ENERGIA (FOCO NAS ENERGIAS RENOVÁVEIS).Edison Lobão ¿ Ministro de Estado das Minas e Energia (MME). Representante da Finep.Representante da CNI/ MEI. Representante da Academia. 6ª Audiência Pública: INOVAÇÃO E CADEIA PRODUTIVA AEROESPACIAL Marco Antonio Raupp ¿ Presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB). Frederico Curado ¿ Presidente da Embraer e integrante da CNI/MEI. Representante da Academia. 7ª Audiência Pública: INOVAÇÃO, MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E INCLUSÃO SOCIAL Representante da Finep.Representante das Micro e Pequenas Empresas. Representante do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE). Guilherme Ary Plonski ¿ Presidente Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (ANPROTEC). 8ª Audiência Pública: INOVAÇÃO APLICADA À COPA E ÀS OLIMPÍADAS. Henrique Meirelles ¿ Presidente da Autoridade Pública Olímpica (APO).Representante da Finep. Ricardo Pelegrini ¿ Presidente da IBM Brasil e integrante da CNI/MEI.Representante da Academia.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
- Data:
- 04/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 211 c/c o § 1º do art. 73, do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão na competência da Subcomissão das Obras da Usina de Belo Monte, o acompanhamento da execução das obras das Usinas de Jirau e de Santo Antonio, a serem construídas no Rio Madeira, no estado de Rondônia.
- Autor:
- Senador Ivo Cassol (PP/RO)
- Data:
- 15/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do art. 93, inciso II, a realização de audiência pública na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle (CMA), juntamente com a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), para debater a dinâmica dos preços de combustíveis no Brasil. Para tanto sugiro sejam convidados: - Senhor José Sérgio Gabrielli - Presidente da Petrobrás; - Senhor Haroldo Borges Rodrigues Lima - Diretor Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); - Senhor Paulo Miranda Soares - Presidente da Fecombustíveis (Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes); - Senhor Vinícius Marques de Carvalho - Secretário de Direito Econômico do Ministério da Justiça; - Senhora Lisa Gunn - Coordenadora Executiva do IDEC (Instituto de Defesa do Consumidor).
- Autor:
- Senador Ivo Cassol (PP/RO)
- Data:
- 17/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o aditamento do Requerimento nº 27 votado dia 17 de maio do corrente ano pela comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), que aprovou a realização de audiência pública com o objetivo de debater e colher sugestões ao Projeto de Lei do Senado nº 346 de 2005, que dispõe sobre o serviço de TV a Cabo, e que no mérito veda a cobrança de pontos extras pela empresas prestadoras daqueles serviços. Requeiro a inclusão do Sr. Walter Vieira Ceneviva, representante da Associação Brasileira da Radiodifusores, ABRA como convidado na audiência pública.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB) e outros.
- Data:
- 31/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, seja Aditivado ao Requerimento de realização de Audiência Pública, de autoria do Senador Vicentinho Alves, no âmbito da Comissão do Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle do Senado Federal, que as autoridades convidadas para prestarem esclarecimentos sobre os Empreendimentos de Jirau e Santo Antônio, no Estado de Rondônia, também, informem, os seguintes quesitos: 1) Denúncias de que na área do alagamento aonde está sendo executada a supressão, não está sendo retirada a madeira e sim, queimadas e enterradas, e desta forma, deixado de ser gerado mais empregos na área madeireira; 2) Denúncias de Assoreamento aonde o solo retirado das escavações está sendo jogado no leito do Rio Madeira; 3) O cumprimento das Compensações Ambientais e Sociais acordadas pelo Palácio do Planalto, juntamente com os Ministérios de Minas e Energia e Meio Ambiente com o Governo do Estado de Rondônia e a Prefeitura de Porto Velho; e 4) Com os aditamentos feitos pelo Poder Público e o conseqüente aumento dos impactos ambientais, solicitamos esclarecimentos para saber se houve aditamento nas respectivas Compensações Ambientais e Sociais. Requeiro, ainda, sejam acrescidos ao rol de convidados indicados pelo nobre Senador Vicentinho Alves, para prestarem informações acerca das denúncias ora apresentadas, os senhores: - Délio Galvão – Diretor Institucional, responsável pela obra da Usina Hidrelétrica de Santo Antonio, pelo Consórcio CCSA; e, - João Auler, Diretor Institucional, responsável pela obra da Usina Hidrelétrica de Jirau, pelo Consórcio ESBR. Peço aos meus ilustres pares da Comissão do Meio Ambiente que aprovem o Aditivo ao Requerimento supracitado, para que possamos ouvir os esclarecimentos das autoridades competentes.
- Autor:
- Senador Ivo Cassol (PP/RO)
- Data:
- 23/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 336, II, combinado com o art. 338, IV, do RISF, requerem urgência para o PLC nº 30 de 2011, que “Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.”
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
- Data:
- 24/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 43, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, 20 (vinte) dias de licença para tratamento de saúde, a contar de 11 de julho de 2011, conforme atestado médico.
- Autor:
- Senador Ivo Cassol (PP/RO)
- Data:
- 12/07/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 43, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, 106 (cento e seis) dias de licença para tratar de interesses particulares, a contar de 31 de julho de 2011.
- Autor:
- Senador Ivo Cassol (PP/RO)
- Data:
- 12/07/2011
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