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Proposições do(a) parlamentar Gleisi Hoffmann
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Gleisi Hoffmann
- Parlamentar
- Gleisi Hoffmann
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 332, § 1º, o desarquivamento e a continuidade de tramitação dos Projetos de Lei do Senado nºs 492 e 674, de 1999; 39, 65 e 194, de 2001; 8, 11 e 218, de 2002; 45, de 2006; 190 e 279, de 2007; 112 e 231, de 2010.
- Autor:
- Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE) e outros.
- Data:
- 31/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 332, § 1º do RISF, o desarquivamento do PLC nº 55, de 2008.
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN) e outros.
- Data:
- 01/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 332 do RISF, o desarquivamento do Projeto de Lei da Câmara nº 315, de 2009.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 01/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 258 e seguintes, RISF, a tramitação conjunta do PLS 351/2013 e do PLS 165/2015, Complementares.
- Autor:
- Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
- Data:
- 27/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 258 e seguintes, do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 2, de 2014, com o Projeto de Lei do Senado nº 216, de 2014.
- Autor:
- Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
- Data:
- 27/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 74, inciso II e art. 75 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Temporária Externa, composta por, no mínimo, 5 membros, para acompanhar e, se possível, mediar, em Curitiba/PR, os conflitos que vem ocorrendo entre a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Paraná e os dirigentes sindicais e estudantes do Estado, que estão sendo impedidos pela força policial do Governo do Estado do Paraná de acessarem a Assembleia para assistirem às sessões plenárias de discussão e votação de proposta de alteração do Sistema de Previdência dos Servidores do Estado do Paraná.
- Autor:
- Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR) e outros.
- Data:
- 28/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) membros suplentes, para, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, com limite de despesas de R$ 100.000,00 (cem mil reais), apurar as denúncias de que julgamentos realizados no âmbito do CARF - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais foram manipulados para, em descompasso com a lei, anular autuações fiscais ou reduzir substancialmente os tributos cobrados, resultando em sonegação fiscal da ordem de até R$ 19.000.000.000,00 (dezenove bilhões de reais).
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO) e outros.
- Data:
- 28/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, voto de censura ao Governo do estado do Paraná em razão da truculenta ação praticada pelos Policiais Militares contra os professores do estado no último dia 29 de abril de 2015.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN) e outros.
- Data:
- 05/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Solidariedade à Deputada Jandira Feghali, que no dia 6 de maio de 2015, em sessão no Plenário da Câmara dos Deputados, sofreu inaceitáveis agressões.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 19/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Censura ao Deputado Federal Valdir Rossoni, pela manifestação ofensiva e desrespeitosa dirigida a Professora Adriane Sobanski, por meio da rede social facebook, por se constituir injúria de gênero.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 19/05/2015
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