Proposições do(a) parlamentar Gleisi Hoffmann

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Gleisi Hoffmann
Tipo de Proposição
RQE
Parlamentar
Gleisi Hoffmann
Matéria:
RQE 47/2015
Ementa:
Requer, nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal e do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater sobre medidas contra evasão fiscal, mais especificamente sobre o anúncio da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE - sobre o pacote final do projeto Beps (Erosão tributária e transferência de lucros), com a participação dos senhores Raffaele Russo, gerente do projeto Beps na OCDE; e Paul Hondius, analista de política do Centro da OCDE para Política Fiscal e Administração.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
Data:
20/10/2015
Matéria:
RQE 55/2014
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais, para discutir a superação da pobreza e o desenvolvimento econômico-social no Brasil. Para tanto, sugere-se a presença dos seguintes convidados: Sra. Tereza Campello – Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS); Sr. Jorge Chediek - Coordenador Residente do Sistema Nações Unidas no Brasil e Representante Residente do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) no Brasil; Sra. Deborah Wetzel - Diretora do Banco Mundial (BIRD) para o Brasil; e Sra. Lena Lavinas, Professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Autor:
Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
Data:
11/11/2014
Matéria:
RQE 3/2011
Ementa:
Requer, nos termos regimentais e constitucionais, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), para debater, possivelmente em dois ou três encontros, a Diretriz Principal de Governo da Presidenta Dilma Rousseff de "erradicar a pobreza absoluta", "promover a igualdade, com garantia de futuro para os setores discriminados na sociedade" e promover os instrumentos que serão utilizados para alcançar esses objetivos, com a presença dos seguintes convidados: Exmo. Sr. Antonio Palocci, Ministro-Chefe da Casa Civil; Exmo. Sr. Guido Mantega, Ministro da Fazenda; Exma. Sra. Miriam Belchior, Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão; Exmo. Sr. Carlos Lupi, Ministro do Trabalho e Emprego; Exma. Sra. Tereza Campello, Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Exmo. Sr. Garibaldi Alves Filho, Ministro da Previdência Social; Exmo. Sr. Afonso Bandeira Florence, Ministro de Desenvolvimento Agrário; Exmo. Sr. Gilberto Carvalho, Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República; Sra. Ana Fonseca, Secretária Extraordinária de Erradicação da Pobreza; Sr. Paul Singer, Secretário Nacional de Economia Solidária; Sr. Marcio Pochmann, Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea); Exmo. Sr. José Augusto Guarnieri Pereira, Prefeito de Santo Antonio do Pinhal-SP; Sr. Philippe Van Parijs, Co-fundador e Presidente do Conselho Consultivo Internacional da "Basic Income Earth Network" (BIEN), Professor da Universidade Católica de Louvain, Bélgica, e Professor-visitante da Universidade de Harvard (USA); Sr. Guy Standing, Co-fundador e Co-presidente de Honra da "Basic Income Earth Network" (BIEN) e Professor da Universidade de Bath (UK); Sr. João Sabóia, do Instituto de Economia da UFRJ; Sr. Marcelo Neri, da Fundação Getúlio Vargas (FGV); Sra. Sonia Rocha, do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (IETS); Sr. Ricardo Paes de Barros, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea); Sra. Lena Lavinas, da Universidade Federal do Rio de Janeiro; e Sr. Fábio Waltenberg, do Centro de Estudos sobre Desigualdades e Desenvolvimento da Universidade Federal Fluminense (CEDE-UFF).
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
Data:
01/03/2011
Matéria:
RQE 21/2011
Ementa:
Requer, nos termos do art. 90, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com a finalidade de discutir o desequilíbrio econômico-financeiro nos contratos de concessão decorrentes da 1ª Etapa do Programa de Concessões de Rodovias Federais, de que trata o Acórdão nº 1055/2011 (Processo nº TC 026.335/2007-4) - TCU - Plenário, com a presença do Sr. Bernardo Figueiredo - Diretor Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT; do Sr. Moacyr Servilha Duarte - Diretor-Presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias - ABCR; do Sr. Adalberto Santos de Vasconcelos - Secretário de Fiscalização de Desestatização 1 do Tribunal de Contas da União - SEFID1/TCU; e do Exmo. Sr. Aurélio Rios - Subprocurador Geral da República.
Autor:
Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
Data:
10/05/2011

Fazer nova pesquisa ›