Proposições do(a) parlamentar Gleisi Hoffmann

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Proposições do(a) parlamentar Gleisi Hoffmann
Tipo de Proposição
RQE
Parlamentar
Gleisi Hoffmann
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, combinado com o art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Seminário, a ser realizado na segunda quinzena de novembro de 2016, destinado a homenagear o professor e economista Celso Furtado.
Autor:
Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR) e outros.
Data:
04/10/2016
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada audiência pública para debater a PEC nº 241, de 2016, que "altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal". Com intuito de discutir suas consequências para as finanças públicas, bem como para as políticas sociais do país, sugere-se o convite dos seguintes nomes: Luiz Gonzaga Belluzzo – professor de economia da Universidade Estadual de Campinas – Unicamp; Pedro Paulo Zaluth Bastos - professor de economia da Universidade Estadual de Campinas - Unicamp; Marcos de Barros Lisboa – presidente do Insper; e Waldery Rodrigues Júnior – assessor especial do Gabinete do Ministro da Fazenda.
Autor:
Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR) e outros.
Data:
11/10/2016
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada no dia 8 de novembro de 2016 audiência pública conjunta desta Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) com a Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJ) para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 55, de 2016, que “Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências”. Os convidados serão informados oportunamente às Secretarias de ambas as Comissões.
Autor:
Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
Data:
01/11/2016
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a participação conjunta desta Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) no Ciclo de Debates da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) destinado a debater “As propostas de limitação aos gastos públicos ”, aprovado nos termos do RDH nº 137, de 2016.
Autor:
Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
Data:
01/11/2016
Matéria:
Ementa:
Requer, com base nos termos dos artigos 50 e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e do artigo 397, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, seja convidada a Advogada-Geral da União, Grace Maria Fernandes Mendonça, para que compareça à Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, a fim de prestar os devidos esclarecimentos a respeito dos fatos que vem sendo noticiados pela imprensa sobre o empreendimento La Vue Ladeira da Barra, em Salvador, e que resultaram na demissão do ex-ministro da Secretaria de Governo, Sr. Geddel Vieira Lima.
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ) e outros.
Data:
29/11/2016
Matéria:
Ementa:
Requer, com base nos termos dos artigos 50 e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e do artigo 397, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, seja convidado o Ministro-Chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, para que compareça à Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, a fim de prestar os devidos esclarecimentos a respeito dos fatos que vem sendo noticiados pela imprensa sobre o empreendimento La Vue Ladeira da Barra, em Salvador, e que resultaram na demissão do ex-ministro da Secretaria de Governo, Sr. Geddel Vieira Lima.
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ) e outros.
Data:
29/11/2016
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater o Plano de Reestruturação apresentado pelo Banco do Brasil que inclui o fechamento de 781 agências e a redução de até 18 mil funcionários. Para tanto, sugere-se que seja convidado o senhor Paulo Caffarelli, presidente do Banco do Brasil.
Autor:
Senador José Pimentel (PT/CE) e outros.
Data:
29/11/2016
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada audiência pública com o Ministro Aroldo Cedraz, Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), para apresentar os resultados da auditoria realizada por aquela Corte de Contas sobre o Processo nº 014.205/2011-4 e as razões que têm levado à demora no julgamento dos autos.
Autor:
Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
Data:
26/05/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, seja realizado um Ciclo de Debates sobre o Desenvolvimento Econômico do Brasil a partir de cinco painéis temáticos: Política de Exportações; Política Industrial; Política Agrícola; Infraestrutura e Logística; e Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação. Sugere-se, ainda, que o evento seja realizado em conjunto com as demais Comissões Permanentes do Senado Federal que tenham afinidade temática com os respectivos painéis.
Autor:
Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
Data:
07/07/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, inciso V, da Constituição Federal, c/c art. 90, inciso V, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convocado o senhor Aroldo Cedraz, Ministro Presidente do Tribunal de Contas da União - TCU, a fim de informar e explicar a respeito dos procedimentos adotados pelo governo federal no âmbito das contas públicas no ano de 2014.
Autor:
Senador José Pimentel (PT/CE) e outros.
Data:
14/07/2015

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