Proposições do(a) parlamentar Gleisi Hoffmann

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Proposições do(a) parlamentar Gleisi Hoffmann
Tipo de Proposição
RRA
Parlamentar
Gleisi Hoffmann
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada, no âmbito desta Comissão, audiência pública com a finalidade de instruir a apreciação do Projeto de Lei do Senado nº 136, de 2011, que "estabelece medidas de proteção à mulher e garantia de iguais oportunidades de acesso, permanência e remuneração nas relações de trabalho no âmbito rural e urbano". Para tanto sugere o convite para que se façam presentes nessa audiência pública as seguintes centrais sindicais do Brasil: Central Única dos Trabalhadores - CUT; Força Sindical; Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB; União Geral dos Trabalhadores - UGT; Nova Central Sindical de Trabalhadores - NCST; Central Geral dos Trabalhadores do Brasil- CGTB; e Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG.
Autor:
Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
Data:
02/06/2011
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 90, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada, no âmbito desta Comissão, Audiência Pública com a finalidade de apresentar aos membros desta Casa o programa que institui o Cartão de Pagamento da Defesa Civil, sugerindo, para tanto, convidar o Ministro da Integração Nacional, Exmo. Sr. Femando Bezerra de Souza Coelho.
Autor:
Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR) e outros.
Data:
05/05/2011
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 90, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada, no âmbito desta Comissão, audiência pública com a finalidade de avaliar a sustentabilidade da suinocultura no Brasil. Para tanto sugere o convite das seguintes autoridades: Um representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); Um representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA); Um representante do Ministério do Meio Ambiente (MMA); Sr. Irineu Wessler - Conselheiro Presidente da Associação Brasileirados Criadores de Suínos (ABCS); Sr. Carlos Francisco Geesdorf - Presidente da Associação Paranaense de Suinocultores (APS); e Sr. Cícero Bley Jr. - Superintendente de Energias Renováveis da ltaipu Binacional.
Autor:
Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
Data:
05/05/2011
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 90, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, audiência pública com a finalidade de avaliar a disposição do atual Plano Safra, conhecer e debater a preparação para o próximo Plano e discutir o aperfeiçoamento do Modelo de Política Agrícola.
Autor:
Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
Data:
24/03/2011
Matéria:
Ementa:
Requer nos termos do art. 58, § 2°, inciso II, da Constituição Federal, combinado com os artigos 93, inciso II e 104-B, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizado pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle, um ciclo de debates destinado a examinar, em todos os aspectos, a reforma do Código Florestal (Lei n° 4.771, de 1965), em discussão no Congresso Nacional.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
Data:
24/03/2011

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