Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Humberto Costa
Encontradas 88 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre o serviço de guarda de valores e objetos em cofres bancários.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 05/10/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências, para determinar a obrigatoriedade de disponibilização de unidade de tratamento intensivo móvel (UTI móvel) durante as competições.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 18/10/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Autoriza a fixação, em endereço residencial, da sede de empresa que opera por meio exclusivamente virtual.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 18/10/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o parágrafo único do art. 73 da Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, para tornar obrigatório, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, o atendimento de demandas de acessibilidade por parte de beneficiários idosos ou com deficiência.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 25/10/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o Código Penal, para criminalizar a venda, importação e o descarte irregular de resíduo hospitalar.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 25/10/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui a obrigatoriedade da discriminação do valor dos produtos pré-medidos em razão do conteúdo expresso na embalagem e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 08/11/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o Código de Processo Penal para prever que a autoridade policial não deverá efetuar prisão em flagrante quando verificada excludente de ilicitude.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 22/11/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta o art. 216-B ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar o crime de constrangimento ofensivo ao pudor em transporte públicos.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 17/11/2015
Fazer nova pesquisa ›