Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa

Encontradas 234 matérias do tipo REQ

Matéria:: REQ 50/2023 - CAS
Ementa:: Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII, e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa em Recife, Pernambuco, com o objetivo de visitar as instalações do Metrô do Recife, avaliar as condições de trabalho dos colaboradores e das colaboradoras da companhia e realizar audiências com autoridades federais e locais para buscar soluções que visem garantir a continuidade na prestação do serviço de mobilidade para a população.
Autor:: Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:: 31/05/2023

Matéria:: REQ 51/2023 - CAS
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre a criação do Dia Nacional do Paciente Oncológico.
Autor:: Senador Romário (PL/RJ), Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:: 31/05/2023

Matéria:: REQ 56/2023 - CAS
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1140/2021, que “acrescenta o art. 267-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para punir a conduta do profissional de saúde que deixa de aplicar vacina ou simula sua aplicação em pessoa que se submete à imunização” e demais projetos que tramitam em conjunto.
Autor:: Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:: 06/06/2023

Matéria:: REQ 57/2023 - CAS
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater e divulgar o Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público/CNMP.
Autor:: Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:: 07/06/2023

Matéria:: REQ 59/2023 - CDIR
Ementa:: Requer licença para desempenhar missão oficial, em Montevidéu, Uruguai, com ônus para o Senado Federal.
Autor:: Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:: 14/03/2023

Matéria:: REQ 62/2023 - CAS
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 21/2023 - CAS sejam incluídos os convidados que especifica.
Autor:: Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:: 21/06/2023

Matéria:: REQ 63/2023 - CAS
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1140/2021, que “acrescenta o art. 267-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para punir a conduta do profissional de saúde que deixa de aplicar vacina ou simula sua aplicação em pessoa que se submete à imunização” e apensados.
Autor:: Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:: 21/06/2023

Matéria:: REQ 64/2023 - CAS
Ementa:: Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao REQ nº. 50/2023 - CAS, a inclusão do período em que as atividades da diligência de que trata a matéria supracitada serão desenvolvidas, conforme programação que apresenta.
Autor:: Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:: 21/06/2023

Matéria:: REQ 65/2023 - CAS
Ementa:: Em aditamento aos REQ nº. 50/2023 - CAS e REQ nº. 64/2023 - CAS, e considerando os ajustes necessários para realização das atividades propostas nas citadas matérias, roga, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a retificação do período da diligência objeto dos requerimentos supracitados.
Autor:: Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:: 30/06/2023

Atividade Legislativa