Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa

Encontradas 228 matérias do tipo REQ

Matéria:: REQ 53/2024 - CAS
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos, com o objetivo de instruir o PL 6086/2023, que “regulamenta o exercício das profissões de Praticante Avançado de Ayurveda, Terapeuta Ayurveda e Consultor de Saúde Ayurveda”.
Autor:: Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:: 07/05/2024

Matéria:: REQ 54/2024 - CAS
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater, discutir e buscar soluções para o cancelamento unilateral de contratos coletivos de planos de saúde, notadamente quando atingem diretamente pessoas vulneráveis, com doenças raras e crianças autistas.
Autor:: Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN)
Data:: 14/05/2024

Matéria:: REQ 56/2024 - CAS
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 54/2024 - CAS seja incluído o convidado que especifica.
Autor:: Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:: 15/05/2024

Matéria:: REQ 95/2024 - CDIR
Ementa:: Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal.
Autor:: Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:: 07/03/2024

Matéria:: REQ 114/2024 - CDIR
Ementa:: Requer licença para desempenhar missão oficial a fim de participar das reuniões do Parlasul, em Montevidéu, Uruguai.
Autor:: Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:: 12/03/2024

Matéria:: REQ 127/2024 - CDIR
Ementa:: Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal.
Autor:: Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:: 14/03/2024

Matéria:: REQ 167/2024 - CDIR
Ementa:: Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal.
Autor:: Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:: 26/03/2024

Atividade Legislativa